O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.
Uma homenagem a Elon Musk entrou na pauta da Comissao de Segurança da Câmara e acabou gerando briga.
Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos
Os parlamentares não teriam prejuízo algum com essa decisão, pelo contrário, até sairiam ganhando
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
Senadores do Piauí demarcaram campos opostos no debate que considerou crime o porte e a posse de drogas
Ele especificou que a implementação das novas regras não afetará os políticos eleitos em 2024 e 2026, que ainda estarão sob as normas atuais.
As autoridades suecas se baseiam em evidências científicas que apontam a digitalização como causa do mau desempenho dos alunos
A uniformização do tempo de inelegibilidade para políticos em oito anos é outro ponto crucial, visando simplificar e padronizar o processo
Senador apresenta o parecer e as propostas para acabar com a reeleição amanhã em reunião de líderes
A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
Lorrany Soares, de Anísio de Abreu, foi aprovada em uma seleção para uma das dez vagas disputadas por seis mil estudantes
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
Texto já passou na Câmara, mas foi alterado no Senado para manter permissão atual para saída temporária para estudos e trabalho externo
Ciro destacou que essa mudança é uma medida destinada a resguardar a sociedade contra delitos graves.
Outro tema que ganhará destaque é o projeto de lei que acaba com a "saidinha" temporária de presos, que será votado no plenário do Senado na terça-feira
Os relatos dos policiais federais que apreenderam a arma descrevem a pepita como tendo sido extraída de garimpo ilegal
O julgamento em questão pode levar à cassação do mandato do senador por abuso de poder na eleição de 2022
Wellington lançou uma nota em uma série de publicações apontando os seus argumentos.
Eliane Moura e Cleivan Coutinho vão disputar prefeituras de Monsenhor Gil e Simões
Ramagem foi convidado pelo Senado para prestar esclarecimentos sobre uso da Abin para espionagem, mas audiência nunca foi marcada
O corte foi justificado pelo Executivo como uma necessidade de ajustes no Orçamento deste ano, devido à inflação mais baixa