Deputados fazem força-tarefa e aprovam 30 projetos em uma sessão
A proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
CCJ aprova autonomia à Defensoria Pública da União
CCJ aprova direito de câmaras municipais proporem PECs
CCJ aprova limite de 8% para gastos das câmaras municipais
CCJ aprova emendas a projeto que prevê divulgação de verbas de convênios
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública
Deputados aprovam reajuste de 10% para servidores da Assembleia
Proposta ainda será votada no plenário antes de seguir para a Câmara.
Nova proposta para o ICMS do comércio eletrônico beneficia Estados consumidores
Proposta fixa em 4% alíquota de ICMS de produtos importados.
Lei da Copa, Código Florestal e royalties estão entre as prioridades
PEC do Diploma: Votação em 2º turno no Senado será em fevereiro
Aprovada em primeiro turno PEC dos Jornalistas
Votação está prevista para ocorrer no plenário na próxima terça-feira (13).
Reajuste contraria posição original do governo, que não previa a despesa
Nova Lei pretende alterar as penas para os motoristas que misturarem bebida e direção.
A Lei da Ficha Limpa no serviço público estadual já foi aprovada.
O reajuste da categoria será dividido em três parcelas.
Alepi aprova projeto do Detran que anistia veículos atrasados
Em votação unânime Câmara Municipal de Oeiras aumenta para 11 o número vereadores
CCJ do Senado mantém a reeleição para cargo de presidente
Proposta de emenda à Constituição segue para análise do plenário
Bombeiros foram detidos após ato por aumento salarial, mas já estão livres
Aprovado projeto que cria varas da Justiça do Trabalho no Piauí