No primeiro turno, foram 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções. A matéria será encaminhada para análise do Senado.
O texto agora aprovado pelo Congresso Nacional prevê que valerá para o diabetes tipo 1 as mesmas regras já previstas para pessoas com deficiência
A medida foi proposta pelo deputado Átila Lira (PP-PI) e tornou-se um dos pontos mais debatidos do projeto de lei que integra o pacote fiscal apresentado pelo governo federal.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cerca de 25,8 milhões de trabalhadores serão beneficiados, somando R$ 30,7 bilhões em recursos
Projeto segue agora para a CCJ, se aprovado, vai direto para apreciação da Câmara dos Deputados
O concurso do INSS oferece 250 vagas imediatas e 250 para cadastro reserva, organizado pelo Cebraspe
Deputado federal Júlio Arcoverde anuncia aprovação da LDO e cobra esforço do governo federal
O projeto de lei (PL) que visa a privatização de equipamentos públicos na cidade de São Paulo, como ciclovias, ciclofaixas e centros esportivos, foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (17).
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) comemorou a aprovação na noite desta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados. Projeto que tratar sobre a primeira parte da Reforma Tributária vai à sanção do presidente Lula.
O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
Por outro lado, os maiores índices de aprovação foram observados entre brasileiros com renda de até 2 salários mínimos, onde 44% consideram o governo ótimo ou bom, 30% o classificam como regular e 24% como ruim ou péssimo.
Mais cedo nesta terça, Lira se reuniu com líderes partidários para discutir os textos dos três projetos
Câmara encerra ano legislativo aprovando projeto que institui política municipal de Educação em Tempo Integral em Oeiras
Interessados devem se cadastrar no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
A previsão é que os novos policiais sejam apresentados à sociedade no dia 25 de junho do próximo ano, data em que a PMPI completa 190 anos de existência.
Com essa funcionalidade, o usuário poderá concluir a transação instantaneamente, apenas apontando a câmera do celular.
Com a aprovação, a pena prevista será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio, que é de 12 a 30 anos de reclusão
Senado vota agora no plenário o projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma. O texto volta à Câmara.
É a segunda vez que Executivo tenta aprovar este tipo de congelamento de despesas, mais difícil de ser desfeito.
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
Projeto foi aprovado com votos do PL de Bolsonaro, além do MDB, Republicanos, Podemos e outros partidos
Em relação à pesquisa anterior da Quaest, divulgada em 2 de outubro, Lula tinha 51% de aprovação, o que representa uma variação dentro da margem de erro.
As provas poderão ser concluídas até 18h30 no tempo regular, com adição de mais uma hora para os candidatos que tiveram os pedidos de tempo adicional aprovados.
Presidente da Câmara disse que não há votos suficientes para aprovação das propostas
Texto define critérios para classificar atividades de "alto risco" e autoriza o uso de tecnologias como identificação biométrica à distância em espaços públicos