O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
O deputado Francisco Limma (PT), disse que o objetivo do projeto é permitir que a companhia amplie sua atuação, pois estava muito restrita a Teresina.
Conjunto de regras para substituir o teto de gastos foi divulgado nesta quinta-feira pela equipe econômica
O projeto de lei, protocolado no dia nacional do animal, também pode aplicar multas de até R$ 80 mil
Plano de gestão foi aprovado nesta segunda-feira, 6.
O secretário de Planejamento tem a missão de preparar o terreno para a primeira audiência do prefeito de Teresina com o ministro piauiense
A Prefeitura de Hugo Napoleão passou a proibir o uso de som automotivo no município
O instrumento legal foi construído com a articulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), liderado pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa, sob a coordenação da conselheira Poliana Sepúlveda.
Cargos são de nível superior. O salário para analista é de R$ 11.684,39. Para auditor, é de R$ 21.029,09.
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
Os dados coletados até o dia 25 de dezembro mostram que o Brasil chegou a 207.750.291 habitantes e o estado do Piauí registrou 3.270.174 habitantes
Piauí é destaque nacional com 8 aprovações no ITA e IME em 2023, dois dos vestibulares mais difíceis e concorridos do país.
O PT formou uma "força-tarefa" para convencer congressistas a votarem a favor da PEC da Transição
O Piauí se destaca em ranking de aprovações nos vestibulares mais difíceis e concorridos do país. Alunos aprovados estudam no centro de preparação para o IME, do Colégio Objetivo.
O objetivo é promover a melhoria da renda, da segurança alimentar e nutricional, o acesso a serviços básicos e a adaptação à mudança climática
A campanha chegou a ser prorrogada pelo Ministério da Saúde por causa da baixa adesão
I Plano Estadual de Segurança Pública foi aprovado e publicado no Diário Oficial.
Alvos de constante crítica e ataques no futebol, os árbitros ainda não são profissionalizados
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até a próxima quinta-feira (4) para sancionar ou vetar o projeto de lei que cria o piso salarial nacional da categoria.
O texto foi aprovado em votação simbólica no Senado e, agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno
Câmara aprova obrigatoriedade de atendimento preferencial às pessoas em tratamento e o projeto Valorização da Cultura Municipal
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio da gasolina nos postos brasileiros ficou em R$ 6,49 por litro
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
Audiência pública debateu a situação de classificados no concurso público da Polícia Militar do Piauí.