É o que estabelece a Medida Provisória 969/20, aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Em seu parecer, Elmano Férrer defendeu a liberação de mais recursos para atender as demandas geradas pela pandemia do novo coronavírus.
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.
Texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção
Em São Raimundo Nonato, nesta segunda-feira (31), o chefe do executivo estadual entregou a pavimentação asfáltica da Avenida José Dias de Castro.
Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais; complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. Emenda deve ser promulgada nesta quarta.
Recursos serão destinados aos cotistas com saldo em conta em 31 de dezembro de 2019
O plano é rescindir gradativamente os contratos com hospitais privados onde há leitos contratados pelo governo.
O ex-ministro da Educação deve assumir o cargo ainda essa semana e cumprirá o atual mandato até o dia 31 de outubro