O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 14 de dezembro e agora vai para sanção presidencial.
Entre as matérias aprovadas, destacam-se alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, no Estatuto dos Policiais Militares e no Código de Ética e Disciplina dos Militares.
A emenda proíbe a destinação "direta ou indireta" de recursos da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas alinhados às bandeiras conservadoras
Plenário aprovou projeto de lei orçamentária e o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027.
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina
O valor da remuneração será de R$ 1.320,00 a R$ 10.000,00, com carga horária de 20, 30 e 40 horas semanais
A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção
Projeto está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal
Do Val teria incitado militantes de direita ao enviar o telefone do ministro Flávio Dino em um grupo de WhatsApp.
As inscrições estão abertas e permanecerão disponíveis até as 23h59min do dia 11 de janeiro de 2024
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O partido se transformou em ponto de fuga para deputados e senadores insatisfeitos com legendas que se aproximaram do Governo, como o Republicanos e o PP.
O impacto financeiro para o governo na desoneração da folha de pagamento é estimado em R$ 18 bilhões
A pasta também revelou o período de inscrições: de 19 de janeiro até 9 de fevereiro
O presidente do Supremo já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário
Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber
Ambos precisavam dos votos de pelo menos 41 senadores para serem aprovados ao STF e à PGR
Acusação dos Republicanos é de que o presidente teria obtido lucro com os negócios da família no exterior
Entidades mostram força e mostraram força ao pressionar o relator Danilo Forte (União-CE) que recuou e não vai mais incluir os recursos do Sistema S no orçamento.
O que se esperava de reparação aos países pobres foi um verdadeiro fiasco
O texto agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados, uma vez que tramitava em caráter terminativo e não passará pelo plenário do Senado
Sabatina será simultânea e tem previsão de começar às 9h desta quarta-feira (13)
As propostas de crédito junto a entidades internacionais agora aguardam análise pelo Plenário do Senado, em um regime de urgência.
Câmara de Vereadores aprova suplementação de carga horária para professores efetivos do município de Oeiras