A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar da pena.
O texto propõe a proibição da revenda de ingressos por terceiros a preços superiores aos valores originais, estabelecidos como valores de face dos ingressos.
Pontos como matas ciliares, rios, dunas e itens agrícolas foram esclarecidos pelo superintendente
O crime aconteceu diante de outros funcionários do estabelecimento e foi registrado pelas câmeras de segurança.
O programa foi apresentado no Summit Cidades pelo superintendente de Média e Alta Complexidade da Sesapi, Dirceu Campêlo
Há a possibilidade Nunes Marques solicitar um pedido de vista e suspender temporariamente o julgamento
Gorete Canivete" e “Comigo Não Se Pode” estão entre os filmes que serão apresentados no evento que celebra trabalhos audiovisuais.
Pedido foi apresentado pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues. Comparecimento não é obrigatório.
Requerimento foi apresentado pelo deputado Ziza Carvalho (MDB)
Em entrevista, o secretário deu detalhes sobre como funcionará o novo projeto de participação social
Caso os réus sejam considerados culpados, o juiz encarregado do caso determinará a sentença, incluindo a pena e o modo de cumprimento da mesma.
Conforme os resultados da pesquisa, a grande maioria das agressões (99,6%) foi reportada por homens durante as audiências de custódia
Ministro da Fazenda garante que reforma está na reta final
O jogador foi liberado pelo Atlanta United e agora faz parte do elenco do Flamengo em uma contratação definitiva, podendo se apresentar ainda nesta semana.
Projeções positivas indicam um cenário econômico favorável, impulsionando a necessidade de queda da taxa de juros básica da economia brasileira.
Inicialmente, o parlamentar fez o requerimento para o comparecimento de três dos maiores sites de apostas do país.
Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
O relatório fiscal foi apresentado pelo secretário da Fazenda Emílio Júnior.
Antes de embarcar para os Estados Unidos na semana passada, Dallagnol afirmou ter recebido uma doação de R$ 150 mil de "agentes de Deus".
Fim da dupla tributação entre Brasil e Reino Unido vai impulsionar negócios entre os dois países, diz presidente da Câmara Britânica de Comércio
Esse será o primeiro relatório da gestão do governador Rafael Fonteles.
A proposta é levar para a Princesa Sul o mesmo serviço que o deputado Florentino Neto implantou em Parnaíba em 2015, no Hospital Marcos Bastos
Conforme relatado pela Secretaria de Meio Ambiente, a obra realizada resultou em desmatamento e desvio de curso de um rio.
Segundo um relatório apresentado ao Conselho de Segurança da ONU,a Rússia é acusada de ter matado 136 crianças na Ucrânia em 2022.
Em menos de três semanas, o programa do Governo destinado para baratear carros utilizou 84% dos recursos disponíveis.