Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes
As penas para os réus variam entre dois e 38 anos de prisão, além de multa.
Ministro Aldir Passarinho será sepultado hoje em Brasília
O exame se soma a outro laudo, desta vez produzido pela junta médica da Câmara dos Deputados.
O advogado do ex-parlamentar, Luiz Fernando Pacheco, defende que ele cumpra prisão domiciliar definitiva
Caso renunciasse, teria ainda de se filiar amanhã a um partido político a fim de se habilitar ao pleito.
Câmara dos Deputados nega aposentadoria por invalidez a José Genoino
A informação foi divulgada pela Câmara nesta sexta-feira (4). Genoino sofre de problemas cardiovasculares.
Para BC, isso levaria à revisão de "milhões" de contrato de financiamento
Antes, a expectativa era que as conclusões fossem conhecidas ainda nesta semana.
No entanto, presidente do STF confirma que deixará o tribunal antes da aposentadoria compulsória
o Congresso concentra supersalários pagos a políticos e servidores – alguns com rendimentos que superaram os R$ 100 mil em um único mês.
Polícia Federal e Receita Federal estão na lista.
Desembargador deixou de receber benefício após abertura de investigação.
Deputados federais maranhenses respondem a processos na Justiça Eleitoral e no STF
STF expediu mandados de prisão de deputado e outros três condenados.
A abertura do processo de cassação contrariou a bancada petista.
José Genoino renuncia ao mandato de deputado federal
O procurador ressalta a gravidade dos cuidados pós-operatórios de Genoino, que passou por cirurgia em julho.
Genoino não deve ser aposentado por invalidez, diz junta da Câmara
Com decisão, deputado licenciado deverá enfrentar processo de cassação.
Com base nesses documentos, Barbosa vai decidir se Genoino cumprirá sua pena em prisão domiciliar ou se voltará para a penitenciária da Papuda.
O único poupado pela Casa é Genoino (PT-SP), porque está com a saúde debilitada
Ao menos quatro titulares da corte de contas se apoiam numa resolução do CNJ
Em decisões aprovadas nos últimos dois meses, os integrantes do TCU mandaram a Câmara e o Senado corrigirem suas folhas de pagamento