Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
Relator propôs mudanças no texto, que altera marco regulatório dos serviços postais
O governador e o ex-presidente discutiram sobre a concretização de federação partidária.
Senador destacou o trabalho que tem feito em busca de recursos para obras importantes no Piauí.
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
Foi a oitava e última audiência pública do colegiado em 2021.
A Comissão aprovou cinco relatórios setoriais na semana passada,que são Justiça e Segurança Pública; Ciência & Tecnologia e Comunicações; Meio Ambiente; Minas e Energia; e Mulheres, Família e Direitos Humanos.
Os cálculos foram feitos considerando valor do benefício médio de R$ 415
Membro da bancada ruralista, a senadora considerou “desastrosas” a política ambiental do presidente
O levantamento foi realizado entre os dias 27 e 30 de novembro, com 1.137 eleitores distribuídos por 49 municípios.
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
A união foi sacramentada nesta terça durante evento em Brasília
De acordo com o senador, cabe às mesas da Câmara e do Senado dar transparência às emendas de 2020 e 2021
Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.
Numa conversa quinta-feira passada com o presidente do PRTB fluminense, Antonio Carlos Santos, topou assumir que será candidato no Rio de Janeiro
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos
Líderes do PL no Estado garantiram que o apoio ao grupo de Wellington Dias continua, mesmo que Bolsonaro se filie à legenda.
Em Dubai , no Emirado do Golfo Pérsico , o presidente Jair Bolsonaro declarou ser difícil a filiação ao PL no dia 22
Entre os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) aprovados pelos parlamentares nesta quinta-feira (11), dois destinam R$ 357,4 milhões para a educação.
Esses 17 setores são os que mais empregam na economia brasileira.A desoneração perderia a validade no fim deste ano
CMO também aprovou créditos para oito ministérios