A Receita Federal alerta para que as pessoas não deixem para fazer a entrega da declaração na última hora
Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
Quem é obrigado a declarar Imposto de Renda e não enviar dentro do prazo paga multa
De acordo com as investigações, que se basearam em conversas entre os envolvidos, constatou-se que a mãe da suspeita apoiava o crime e também participava dele.
Para ter acesso, basta se dirigir a qualquer Unidade Básicas de Saúde (UBS) ou a um dos três pontos de vacinação disponibilizados pela FMS
A decisão foi proferida durante uma sessão plenária realizada na última quarta-feira no TCE-RJ e contou com votos unânimes de quatro conselheiros, que identificaram irregularidades nas contas.
Para se inscrever, é necessário possuir graduação completa em nível superior, com registro no respectivo Conselho de Classe
Análise do caso na Corte continua - ministros vão decidir a pena a ser aplicada ao ex-parlamentar e a outros envolvidos no caso.
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
O clube também corre o risco de ser penalizado com jogos realizados sem a presença de público e com o fechamento parcial ou total do estádio.
O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado
Plataforma publicou nota, em que afirma que passará a cobrar taxa extra para usuários que compartilharem conta com pessoas que não residem no mesmo endereço
O objetivo é acompanhar a localização do agressor e intervir imediatamente em caso de desrespeito à medida protetiva.
Marcel Van Hatten e Adriana Ventura querem informações sobre a atuação do Governo Federal em relação às disparidades salariais entre homens e mulheres.
Durante Comissão de Educação, especialistas debateram sobre novo Plano de Educação.
Flávio Dino pontuou que o Código Penal permite uso de lei brasileira no exterior, mas frisou que essa medida não será aplicada imediatamente
A comissão vai definir amanhã o plano de trabalho. Outro na lista de possíveis convidados é o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski.
A vacina contra a gripe está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em três pontos de vacinação
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
O procedimento consiste em uma nova cirurgia plástica com o objetivo de corrigir problemas estéticos e funcionais
De acordo ele, o quantitativo terá origem dos 1,1 mil aprovados no concurso público feito para a PM que atualmente estão no curso de formação.
Evento acontece na modalidade on-line com programação dividida em dois dias e visa discutir jornalismo, inovação e igualdade