Texto veda que juízes usem a função policial, hierarquia ou porte de arma institucional como agravantes na fixação da pena-base.
A Lei Magnitsky é um instrumento utilizado pelos EUA para aplicar sanções a cidadãos estrangeiros
O termo vencedor superou outras sete opções selecionadas por especialistas em comunicação, ciências sociais, filosofia e áreas afins.
Seleção tem mais de 900 vagas para cargos de nível superior, com oportunidades para advogados, engenheiros, psicólogos, entre outros
A medida foi aplicada após a equipe avaliar as imagens e definir a violação das regras
Projeto criad para beneficiar Bolsonaro e golpistas mandaria mais cedo para casa estupradores, corruptos e sequestradores
Se confirmada, a exigência afetará diretamente turistas de uma lista de 42 países que inclui a Alemanha, França, Reino Unido e Japão, entre outros
Aplicativo permite abrir requerimento, acompanhar etapas, realizar curso teórico gratuito e acessar versão digital do documento
Aprovados vão atuar no modelo de Tempo Integral em 33 cursos da educação técnica estadual, com vagas em 17 cidades e salários de até R$ 3,7 mil
Conforme o edital, as inscrições começam nesta terça-feira (9) e vão até às 12h de quinta-feira (11).
Ao menos quatro perguntas de exatas repetiram conteúdos divulgados antes da prova
Candidatos podem se inscrever para 184 vagas em cargos de nível superior, incluindo engenheiros, arquitetos e médicos do trabalho; prova está marcada para fevereiro de 2026
Mais de 42 mil pessoas foram convocadas para realizar a segunda fase neste domingo (7); concurso público disponibilizará 3.652 vagas
Acusação será julgada pelo STF a partir de terça; se condenarem o grupo, ministros vão fixar tempo de prisão, reparação de danos e consequências como perda de cargos e mandatos.
Organização recomenda atenção aos horários, materiais permitidos e critérios que eliminam. Segunda fase do concurso integra a nota final e segue critérios rigorosos.
Revista Jurídica da PGE-PI nasce do compromisso institucional com a produção científica e com o aperfeiçoamento da prática jurídica
Dr Marcus Vinícius Kalume participa de encontro das Unale no Rio Grande do Sul
As renomeações foram oficializadas pelo governador Rafael Fonteles (PT) no Diário Oficial do Estado.
A UBC afirma que cerca de 20% dos caminhoneiros podem aderir à etapa inicial da greve e diz ter amparo jurídico para o ato.
Descubra quem foi Nostradamus, o famoso vidente, suas profecias e fatos surpreendentes sobre sua vida
A soltura ocorreu porque a legislação brasileira limita a três anos o tempo de internação para adolescentes que cometem atos infracionais.
A conversa telefônica entre Lula e Donald Trump, realizada de forma reservada nesta terça-feira (2/12), abriu um novo capítulo na relação entre Brasil e Estados Unidos.
Presidente conversou por telefone com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nessa terça-feira (2) e disse que foi uma conversa 'extraordinária'.
Conselho Tutelar investiga denúncia de agressão contra bebê com hematomas em Teresina. Mãe nega. Crianças estão sob cuidados da avó.
Grupo Arco-Íris também inclui Ramón Díaz na denúncia por misoginia e pede medidas de reparação ao clube e aos técnicos.