Proposta pelo deputado Dr. Hélio será realizada na Alepi
Antonio Neto já foi multado três vezes sem motivo aparente, os valores das multas somam mais de 4 mil reais. O empresário denuncia que o próprio policial circula em um motocicleta sem placa.
O procurador eleitoral pediu à Justiça a aplicação de multa aos dois réus na ação em seu valor máximo, mais de R$ 100 mil
Antifumo
“O não comparecimento implicará na aplicação de multas e na perda do alvará”, conclui Ricardo Freitas, do Strans
O relator do processo, Conselheiro Jaylson Campelo, votou pela irregularidade das contas, aplicação de multa no valor de 2000 UFRs
A condenação ocorreu por conduta vedada, que acarretou aplicação de multa ao candidato Wellington Dias, não havendo a aplicação da sanção de cassação.
Segundo o governo, prazo será suficiente para aprovar Código Florestal.
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