A proposta amplia os direitos trabalhistas de domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências.
Para ele, parte da população terá dúvidas enquanto prisões não ocorrerem. Gurgel disse que, sem investigação do MP, não haveria ação do mensalão
ffg
Propostas contrárias ao Exame da OAB aguardam votação
Entre essas MPs, está a que destina 100% dos royalties para a educação. Das 20, quatro estão na última etapa de tramitação no Congresso
PEC propõe unificação das eleições no país a partir de 2022
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Para presidente da Associação Piauiense do Ministério Público do Piauí, medida fortalece a impunidade
Proposta prevê jornada de 44 horas semanais e pagamento de hora extra. Texto também obriga recolhimento de FGTS e seguro-desemprego
A categoria reúne 6,6 milhões de brasileiros
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Senadores aprovam a PEC dos Jornalistas
JVC assinou PEC que corta salários de vereadores em 219 cidades do PI
Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas
A lei que obrigava os empregadores a exigir o diploma dos jornalistas foi considerada inconstitucional pelo STF
PEC dos Jornalistas deve ir a voto na próxima terça-feira
Aprovado fim do voto secreto em votações de cassação de mandato