Promotor diz que ampliação de delegacias da mulher é um desafio
MPMA promove mobilização contra a PEC 37 em todo o estado
Para presidente do STF, eles atuaram "na surdina" ao apoiar novos tribunais. Congresso aprovou PEC que cria quatro novos TRFs, e Barbosa é contra
Cleide cobra repasse para o Aldenora Belo e regulamentação da PEC de combate ao câncer
Ciro Nogueira diz que PEC da Impunidade “não prospera” no Congresso
Henrique Fontana (PT-RS) apresentou pontos da proposta nesta quinta.
Socialite descobre maneira criativa de manter a empregada
Emenda promulgada pelo Congresso foi publicada no Diário Oficial. Uma das mudanças é a jornada de 8 horas diárias e 44 semanais
Publicação deve ocorrer nesta quarta e já torna obrigatórios 9 benefícios. Segundo ministro, Dilma pediu agilidade para efetivar outros 7 direitos.
A PEC das domésticas está angustiando todos os segmentos envolvidos.
Pesquisador do Ibre/FGV diz que informalidade deve aumentar com lei.
No Nordeste, apenas 14% das domésticas têm carteira assinada
Aprovada a PEC das Domésticas no Senado: O que muda para o empregador?
Senado aprova ampliação dos direitos das empregadas domésticas
Publicada em 1º de maio de 1943, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada para regular as relação trabalhistas no Brasil
O fim de uma era ruim
Pec das domésticas e a classe média
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Foram feitas também simulações com outros cenários, incluindo funcionários que ganham salário mínimo
Depuados apresentam PEC com nova distribuição de royalties
Wellington Dias vai apresentar PEC dos royalties no Senado
Wellington Dias quer PEC para incluir nova distribuição dos royalties
Se a PEC das Domésticas for aprovada a categoria terá 16 novos direitos trabalhistas, 09 automáticos e mais 07 que dependerão de regulamentação
W.Dias: “Aprovação do FPE garante segurança jurídica aos estados”
De acordo com o senador, o projeto que será votado na próxima terça-feira