Em junho do ano passado, o ministro do STF anulou uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou parcialmente essa apuração.
Esta decisão, datada de 19 de dezembro, faz parte de um caso reaberto por determinação do decano do STF.
Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
As novas eleições para a Câmara Municipal de Gilbués (PI) serão realizadas para a renovação integral das nove cadeiras destinadas ao cargo de vereador.
O Plenário instruiu o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) a conduzir imediatamente as novas eleições em Gilbués.
Time alviverde chega aos 69 pontos e está a apenas um empate de se sagrar campeão brasileiro de 2023
Casos acenderam alerta para infecção sexualmente transmissível (IST) rara, diz autoridades de saúde dos Estados Unidos
O policial civil do Piauí, Alexsandro Cavalcante Ferreira, de 45 anos, foi morto com vários tiros na cabeça , na noite de 12 de setembro.
De acordo com o advogado do ex-PM, Dr. Pitágoras Veloso, houve violação do devido processo legal com um júri que também ofendeu o processo.
A sessão foi presidida pelo Desembargador Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI, e o relator do processo foi o Desembargador José James Gomes Pereira.
Valdoir é acusado de duplo homicídio em decorrência de uma disputa por uma vaga de estacionamento.
Três contestações sobre atuação do ex-magistrado foram apresentadas em setembro; todas tramitam sob sigilo no CNJ e no STF
Mesmo desperdiçando o pênalti, o craque brasileiro teve atuações precisas para a vitória; Duas assistências para gol tiveram sucesso.
Os argumentos do governo, acatados por Anafe, incluíam o considerável aumento de custos e o potencial risco à integridade dos policiais.
Conforme relatado por um interlocutor de Aras, ele e sua equipe não demonstrarão interesse em apelar ao Supremo.
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
O ministro do STF vetou os indícios da operação e disse que prisão de Lula foi 'erro histórico'
A decisão ocorreu no mesmo dia em que Dias Toffoli anulou as provas de um acordo de leniência firmado com a Odebrecht
O ex-deputado cita acordo com Odebrecht, mas usa trecho de outro documento
Recurso era tentativa de reverter a escolha do PT em Teresina pelo nome de Fábio Novo para concorrer à prefeitura em 2024
O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela prisão imediata dos quatro condenados
“Se a instância hoje determinar que o nome é o do deputado Fábio Novo, não vamos criar batalha interna”, avisa Franzé
Na última partida da equipe contra o Palmeiras, o clube contesta que foi prejudicado novamente pelo VAR
A OAB-PI decretou luto oficial de três dias