A anulação do decreto atende a decisão do juiz Marcos Antônio Moura Mendes, da 2ª Vara da Comarca de Picos, que no sábado (27) afirmou que o decreto deveria ser anulado e os comércios da cidade fechados.
Caso o prefeito não cumpra a determinação judicial, os promotores solicitam que o gestor pague multa diária no valor de R$ 10 mil.
O MPPI requer ainda que o município só autorize a reabertura se for apresentado um plano fundamentado.
Despacho consolidava irregularidades cometidas no bioma até julho de 2008. MPF já havia entrado com ação na Justiça contra ato.
Além disso, a investigação indica que a empresa Instituto Machado de Assis e a Crescer Consultoria, junto a membros da Comissão Permanente de Licitação de diversos municípios.
Objetivo é anular decreto que autorizou o funcionamento do comércio no município de Parnaíba.
Medida faz parte de um conjunto de ações do Governo Federal no enfrentamento ao Coronavírus
Advogado emite nota sobre testamento de Chico Anysio: "Declarado nulo"
Um dos filhos do artista ficou de fora da partilha da herança
Em nota, a empresa afirmou que tomou a decisão indo em direção a recomendações feitas pela OMS
Na audiência, o prefeito do município de Novo Santo Antônio, Edgar Geraldo, afirmou que, no prazo de 5 dias úteis, será divulgada a declaração de nulidade do concurso.
Dois impedimentos mal marcados impedem que jogador quebre jejum de gols.
Aprender outra língua traz benefícios que auxiliam no desenvolvimento cognitivo e pessoal, por isso cada vez mais as pessoas têm apostado na área.
I encontro de planejamento anual
É fundamental fazer uma visita ao médico e agendar um check-up completo
A roça entre Hariany Almeida e Lucas Viana foi suspensa devido a dois erros cometidos pelos participantes.