O texto revoga a isenção fiscal para líderes religiosos, como pastores, que havia sido concedida em agosto de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
A isenção foi concedida no governo Bolsonaro, às pressas, pouco antes da eleição de 2022.
Essa abordagem busca evitar incidentes semelhantes à entrevista controversa concedida pelo presidente do PL
Valdemar destacou as diferenças entre os dois líderes e ressaltou o prestígio e a popularidade do atual presidente
Em vídeo publicado no domingo, Bolsonaro se comparou a Lula. Nesta segunda-feira, Gleisi disse que “vida de inelegível é assim”
Ele assegurou ser leal ao ex-presidente Bolsonaro e fiel aos seus princípios, destacando que sua palavra não sofre desvios.
Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.
O INPC registrou uma deflação de pouco mais de 1%, sendo as carnes 9,4% mais baratas e as aves e ovos, 6,8%.
Ao se aproximar do círculo onde se encontrava Fachin, foi indagado pelo magistrado sobre suas perspectivas em relação à eleição municipal de 2024
Durante a campanha presidencial argentina, Milei fez críticas a Lula, rotulando-o como "corrupto" e prometendo romper relações com o Brasil
O Brasil detém a presidência do Mercosul até o final de dezembro, e cada país membro, exceto a Venezuela, assume a liderança do bloco por seis meses.
O afastamento ocorreu a pedido do próprio Fávaro, que é senador e tem a intenção de retomar suas funções no parlamento
Segundo a polícia, as agressões começaram depois que o professor pediu para o estudante parar de conversar durante a aula.
PT, PSol, MDB, PP e União Brasil almejam oficializar o dia da Consciência Negra como feriado em todo o país
Descubra onde ficar com sua família em uma viagem para Copacabana Meta descrição: Descubra os melhores locais para se hospedar em Copacabana, saiba tudo que
Recursos federais repassados para Cacimba de Areia (PB), um dos municípios mais pobres do Brasil foram desviados
A relatora da CPI defendeu que essa questão deveria ser submetida à análise de todo o pleno da Corte.
Decisão do fim de setembro só foi divulgada nesta terça. CPI tinha quebrado sigilos fiscal, bancário e telemático
"Eu pedi 10% e não 6%", apontou Campos Neto a poncentagem que acha necessária do novo imposto
"Abjeto, não será perdoado pela história", assim foi descrito nas redes sociais
O senador usou as redes sociais para difamar a imagem do presidente por meio de postagens desinformativas
O ministro Toffoli ordenou o envio de um ofício ao corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, solicitando que sejam tomadas as devidas providências.
O caso foi levado ao Conselho Institucional do MPF, em que Augusto Aras detém maior influência
O ministro do STF vetou os indícios da operação e disse que prisão de Lula foi 'erro histórico'
A decisão ocorreu no mesmo dia em que Dias Toffoli anulou as provas de um acordo de leniência firmado com a Odebrecht