A reforma trabalhista de Milei já havia sido suspensa pelo tribunal, atendendo a uma solicitação da Confederação Geral do Trabalho da Argentina
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, justificou o veto ao mencionar a 'queda da inflação'
O material apresenta análises sobre o comportamento e a agenda parlamentar nas negociações entre os poderes executivo e legislativo neste ano de eleições municipais.
O ministro detalhou que esse montante inclui uma PEC de R$ 16 bilhões, a renúncia da folha de R$ 12 bilhões e um benefício municipal de R$ 4 bilhões.
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
Ministério do Planejamento informou em nota que inflação menor em 2023 reduzirá limite para gastos neste ano.
O chefe do executivo estadual piauiense classificou o momento como união de forças em torno da democracia brasileira.
O presidente da Câmara alegou problemas de saúde na família como motivo de sua ausência e já comunicou o presidente Lula por telefone
No evento, os chefes dos três Poderes realizarão discursos no evento, convocado pelo presidente Lula.
O número é quase quatro vezes superior ao do último dia 8 de janeiro, quando foram empregados 580 PMs na Esplanada
Caso o acordo seja concretizado, o grupo terá as maiores bancadas tanto na Câmara quanto no Senado, alterando a correlação de forças no Legislativo
Desde que assumiu a Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
Conforme o painel do TCU, Goiás tem 52,5% das obras paralisadas
A análise desses dados oferece aos eleitores uma visão mais completa das atividades de seus representantes
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.
Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
O presidente da Casa Legislativa destacou a importância da presença no evento, ressaltando a oportunidade de debater questões locais
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
Márcia Donner Abreu, embaixadora do Brasil na Coreia, produziu um resumo da agenda do governador Rafael Fonteles no país. Confira os relatos a seguir:
Fernando Haddad aconselhou o presidente a vetar a proposta como forma de não abrir mão da arrecadação federal
Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.
O decreto sancionado pelo presidente se aplica em salários de bombeiros e policiais civis e militares do Distrito Federal
O motivo é o bate-cabeça no Governo sobre a meta fiscal de 2024.
Atualmente, o valor médio do benefício pago em todo o Brasil é de R$ 688,97