O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
O presidente pediu ao Congresso que não aprove tentativas de regulamentação dos meios de comunicação
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.
Ano legislativo será aberto na quarta-feira, dia 2, a sessão será semipresencial.
Na semana passada, Bolsonaro havia dito que negociava com o Congresso uma PEC que poderia reduzir o PIS-Cofins que incide sobre os combustíveis.
A DMDL Montagens de Stands Ltda é especializada em arquitetura promocional, sendo a responsável pela montagem de grandes eventos como o Copa do Mundo e Olimpíadas do Rio.
Dentre as principais propostas estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
Afirmou que os deputados fizeram o dever de casa aprovando as proposições que visam beneficiar a população piauiense
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
A proposta foi apresentada pelo relator da resolução, ministro Edson Fachin, e aprovada por unanimidade
Themístocles Filho afirmou que é importante a Alepi fazer sua parte e conseguir os valores para esse fortalecimento no Piauí e as instâncias responsáveis resolvem as destinações
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável
Ela tratava um mieloma múltiplo, que nos últimos dias foi agravado por uma pneumonia.
Gestores culturais apresentaram agenda prioritária de propostas em tramitação; nenhum deputado governista participou do evento
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
Procurador-geral já definiu que vai encaminhar o material para ‘análise prévia’ de órgão que fiscalizou condução da pandemia
O Censo Demográfico é uma pesquisa realizada em todo o país a cada 10 anos, e sua última edição foi em 2010
Após críticas, o secretário de Fazenda do PI, presidente do Comsefaz, declarou apoio ao parecer de Roberto Rocha
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
Guedes disse que um reajuste muito grande poderia “ser lido como populismo” e acrescentou que “ímpetos eleitorais” que interferiram no orçamento no passado acabaram mal
As empresas beneficiadas dizem que isso ajuda a manter 6 milhões de empregos no Brasil.
Prejuízos que vão da Educação Básica ao Ensino Superior, e que atingem em cheio o Fundeb. Dados foram divulgados por relatório do MEC