Em Brasília O projeto que altera a Lei do Inquilinato foi aprovado hoje
Seus amigos agora o chamam de "Senhor do Anel", em referência ao livro de J.R. Tolkien
Dois homens armados levaram brincos e colares de diamantes, anéis e relógios entre 43 objetos.
Advogado alerta para riscos de desobediência à lei em escolha de suplente no TRE
Universidades têm até dia 24 para enviar ao MEC propostas sobre a lei 10.639
Antonio Fagundes, que viverá um fumante na peça de teatro “Restos”,
Carros de sons ignoram a Lei do Silêncio
A polícia destacou ainda que essa não a primeira vez que Jerutis infringe a lei
Pedro II poderá contar com a Lei do Silêncio
Gilmar Mendes vê autorregulamentação como alternativa à Lei de Imprensa
A lei prevê ainda que somente o cheiro da fumaça já pode ser considerado um indicativo de irregularidade
A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
O prazo estabelecido para aprovar a lei eleitoral transitória venceu à 0h desta quinta
A lei seca entrou em vigor há mais de seis meses em todo o PaÃs
Ela apresentou Projeto de Lei que altera a lei 4.257
Donos de bares são presos por descumprirem a Lei Seca
O objetivo é tomar providências para que a Lei Municipal nº 4672/2006 seja cumprida
A Lei Seca já foi colocada em prática e na madrugada deste sábado
A lei seca veio pra ficar
A lei para uns e a lei para alguns
Estão querendo derrubar a lei seca, qual sua opinião? É a favor ou contra?
Direito disse ainda que o que o STF terá que determinar é se a Lei de Biossegurança
A juíza Maria Luíza Melo e Freitas apela que os organizadores de eventos obedeçam a lei na Capital
Henrique Dias mostra estrela de novo ao marcar o gol na derrota por 2 a 1 para o Atlético
Trata-se de buscar a integração da segurança entre comunidade e a lei