A lei sancionada pelo presidente Lula não prevê a obrigatoriedade no tratamento para as crianças portadoras de deficiência que forem diagnosticadas
A Lei é para todos
Município de Caxias ainda não implantou a Lei Geral
Na semana passada, STF já havia recebido ação contestando a lei
Para entrar em vigor, a Lei nº 21/2010 necessita somente da sanção do prefeito Elmano Ferrer
Em resposta à consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), o TSE definiu nesta quinta-feira (10) que a lei da ficha limpa vale para as eleições 2010
Juiz condena o TST por desrespeito a lei trabalhista
A Lei Geral
As cidades que recebem o consórcio são sinalizadas pelo departamento de trânsito
Agricultores discutem a Lei da Merenda Escolar
Para Nazareno, a lei "ficha limpa", é muito pouco diante da moralização que precisa a política
Membros do MP acreditam que a lei irá limitar e intimidar a atuação do MP no combate à corrupção dos políticos.
Hoje entrou em vigor em toda a Itália a lei que permite a comercialização, para uso em hospital, da pílula abortiva RU-486
No estado da Pensilvânia, a lei é uma das mais rigorosas dos Estados Unidos
Câmara aprova, em primeiro turno, projeto que altera a Lei Orgânica do DF
Cantora gravou cenas para seu novo reality show,
Valquíria atuou no seriado policial “A Lei e o Crime”
Wellington Dias sanciou a lei obrigando os planos de saúde a manterem plantões nos hospitais privados do Piauí para autorizar procedimentos médicos
Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência contra mulher
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
Vereador Rodrigo Martins (PSB) cita a lei que proíbe a exposição de placas nos estacionamentos
a Lei já possui um histórico vasto de incentivos a projetos culturais da capital
O filme "Avatar" arrecadou US$ 27 milhões (cerca de R$ 47,79 milhões)
Motoristas desrespeitam a lei e ainda fazem piada
Carro de Som aqui em Pedro II, agride a Lei do Silêncio