A proposta vai ser debatida por um grupo de trabalho formado pela senadora Augusta Brito (PT), do Ceará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e outras entidades.
Portaria assinada pelo secretário nacional de Defesa Civil, Wolnei Wolf Barreiros, dá novo prazo para a utilização dos recursos.
A Penitenciária de Tremembé é conhecida por abrigar presos condenados em casos de grande repercussão na imprensa.
A região segue recebendo uma intensificação na segurança com mais abordagens e rondas policiais.
Neste ano, o setor também deve criar 24 milhões de empregos no mundo
A base contará com quase o dobro do efetivo da região, com rondas e abordagens para coibir a criminalidade na área e garantir segurança para os moradores locais.
Na reunião do colegiado, foi atualizado o andamento de parcerias já firmadas para construção de hotel e instalação de usinas de energia solar
Cada denúncia deverá ser analisada em até 30 dias e apurada em até 180 dias.
A anistia englobaria todos os presos em "manifestações políticas" pós o segundo turno das eleições de 2022.
A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
A medida visa desburocratizar a tramitação do processo de reconhecimento dos estudos de brasileiros que moram em Portugal, e vice-versa.
Os produtos analisados no laboratório foram: resma de papel A4, bolacha recheada, macarrão e Ovos de Páscoa.
Em relação aos casos de covid-19, o Piauí registrou 293 casos da doença na 16ª semana epidemiológica de 2023
Projeto propõe a transição para que os municípios sejam reenquadrados em índices de distribuição de recursos do FPM
Ele foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições
Estudo mostra que primeiras-damas que fogem do papel tradicional são mais atacadas do que as demais
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
Gonçalves Dias, primeira baixa do governo Lula, prestou depoimento à PF nesta sexta (21)
O cuidado ao escolher que alimentos comer principalmente fora de casa deve ser constante para evitar problemas com intoxicação
Em pouco tempo, os melhores casinos online conquistaram o mercado brasileiro. A atividade passou a ser permitida no país em dezembro de 2017
O município de Oeiras está participando de uma pesquisa, que dará suporte ao Ministério da Educação (MEC) no combate ao analfabetismo escolar.
Na justificativa apresentada pela senadora Tereza Cristina é que a agricultura e a pecuária brasileiras têm enfrentado prejuízos em decorrência de doenças e do ataque de insetos e organismos nocivos.
As ações acontecem nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.
PGR denunciou 100 suspeitos que seguem presos; análise termina na próxima sexta. Julgamento começou 100 dias após vândalos depredarem sedes dos Três Poderes em Brasília
O projeto de lei de autoria de Jussara Lima prevê a responsabilização dos gestores que não assegurarem o transporte no dia do pleito.