A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
A regulamentação da lei se deu em fevereiro do ano passado, após uma mobilização de mais de uma década.
Os dados são da Gerência de Direitos Humanos da Semcaspi (GDH), divulgados nesta quinta-feira (09).
Produção de controles positivos levou apenas uma semana
Agora, foram disponibilizados sete novos tipos de alerta: enxurrada, deslizamento de solo, incêndio florestal, vendaval, granizo, chuva intensa e rompimento de barragem.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
Para o secretário de Estado da Saúde, Neris Júnior, estes novos leitos vão ajudar a melhorar o atendimento à população piauiense, principalmente aqueles do interior do estado
Perfil socioeconômico deixará de ser um critério de pré-seleção. As novas regras começam a valer a partir do dia 16 de julho.
Segundo o Governo do Estado, a medida é importante por conta dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19.
Renata Frisson afirmou também que não participaria de realities e que tem jogadores de futebol que acompanham seu perfil em plataforma adulta
As variações do feminismo são necessárias para adequar discursos a realidades distintas e assim envolver a todas sem exclusão
O objetivo do decreto é permitir que as rodovias sejam recuperadas no menor espaço de tempo possível
Os visitantes abriram o placar com Jenison, e o Tricolor buscou o triunfo com gols de Calleri, de pênalti, e Nikão, entrando para o G4 da Série A.
Desde quarta-feira (11), grupos de investigadores, como peritos da Polícia Federal, executaram cinco planos de ataque em etapa do TPS
Segundo ele, a liberação do FGTS será uma opção adicional à oferta de creches pelo poder público
Mesmo sendo da base de Bolsonaro, deputado diz ser contra à CPI encomendada pelo governo
Casa do Pão de Queijo, Rei do Mate e Gran Coffee são as primeiras a chegar nos aeroportos operados pela empresa
Cooperativa também fez testes para desenvolver apitoxina, produto usado na indústria farmacêutica.
Somente em fevereiro, foram exportadas 182.341 toneladas de carne bovina (in natura e processadas), conforme a Abrafrigo
Se você já se esqueceu o que comeu no jantar de ontem, deve começar a cuidar mais da sua mente. Para isso, vale a pena conhecer os alimentos que aumentam a memória.
Na pesquisa estimulada, o ex-presidente tem 44% das intenções de voto ante 26% de Bolsonaro, que caiu dois pontos.
A medida foi tomada como forma de reagir ao congelamento de ativos russos por parte dos países ocidentais
O limite máximo é de R$ 50.000,00, e o beneficiário é obrigado a permanecer de posse do equipamento adquirido pelo prazo mínimo de dois anos
A medida tem o objetivo de reforçar o transporte escolar e dar maiores condições do translado dos alunos com a volta às aulas presenciais em todo o estado.
Governador Camilo Santana (PT) e o titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Marcus Gadelha, fazem live para anunciar as novas medidas nesta sexta, 18