Programas de licenciatura terão mais de 31 mil novas bolsas de estudo
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
Analistas avaliam que novas regras devem reduzir os custos nas transações com dólares, proporcionar mais segurança jurídica e aumentar a conversibilidade do real – ou seja, a facilidade em realizar transações.
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
O senador eleito estava durante toda a sessão no Plenário para assegurar que texto não sofreria modificações
Proposta permite manter Bolsa Família em R$ 600 a partir de janeiro, com R$ 150 por criança de até 6 anos
A multa será de R$ 100 mil por hora de descumprimento a contar do término da segunda hora.
Recentemente, foi divulga uma retificação no edital com a ampliação do quadro de vagas, passando de 150 para 300 oportunidades.
Segundo a Caixa, o auxílio será creditado direto na conta poupança social digital, aberta automaticamente em nome dos beneficiários
O Copom do Banco Central elevou nesta quarta-feira (3) a taxa básica de juros (Selic) novamente em 0,5 ponto percentual
A proposta prevê um gasto adicional de R$ 41,2 bilhões para uma série de benefícios às vésperas das eleições
O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno
Texto prevê, só em 2022, Auxílio Brasil maior e 'voucher' a caminhoneiros. Câmara tem adotado medidas para acelerar tramitação da proposta.
Em números absolutos, as mortes infantis brasileiras até cinco anos de idade representam 26,8% dos 5.376 óbitos de crianças nesse grupo registrados em 91 países que possuem dados desagregados por faixa etária
A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
Segundo o Governo do Estado, a medida é importante por conta dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19.
Segundo ele, a liberação do FGTS será uma opção adicional à oferta de creches pelo poder público
O limite máximo é de R$ 50.000,00, e o beneficiário é obrigado a permanecer de posse do equipamento adquirido pelo prazo mínimo de dois anos
Secretário Nouga Cardoso autorizou a matrícula de mais 16 crianças na creche Pedro Balzi
O Ministério da Saúde confirmou a redução do prazo mínimo para a aplicação das doses de reforço vacinal contra a Covid-19