Analistas avaliam que novas regras devem reduzir os custos nas transações com dólares, proporcionar mais segurança jurídica e aumentar a conversibilidade do real – ou seja, a facilidade em realizar transações.
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
O senador eleito estava durante toda a sessão no Plenário para assegurar que texto não sofreria modificações
Proposta permite manter Bolsa Família em R$ 600 a partir de janeiro, com R$ 150 por criança de até 6 anos
A multa será de R$ 100 mil por hora de descumprimento a contar do término da segunda hora.
Recentemente, foi divulga uma retificação no edital com a ampliação do quadro de vagas, passando de 150 para 300 oportunidades.
Segundo a Caixa, o auxílio será creditado direto na conta poupança social digital, aberta automaticamente em nome dos beneficiários
O Copom do Banco Central elevou nesta quarta-feira (3) a taxa básica de juros (Selic) novamente em 0,5 ponto percentual
A proposta prevê um gasto adicional de R$ 41,2 bilhões para uma série de benefícios às vésperas das eleições
O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno
Texto prevê, só em 2022, Auxílio Brasil maior e 'voucher' a caminhoneiros. Câmara tem adotado medidas para acelerar tramitação da proposta.
Em números absolutos, as mortes infantis brasileiras até cinco anos de idade representam 26,8% dos 5.376 óbitos de crianças nesse grupo registrados em 91 países que possuem dados desagregados por faixa etária
A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
Segundo o Governo do Estado, a medida é importante por conta dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19.
Segundo ele, a liberação do FGTS será uma opção adicional à oferta de creches pelo poder público
O limite máximo é de R$ 50.000,00, e o beneficiário é obrigado a permanecer de posse do equipamento adquirido pelo prazo mínimo de dois anos
Secretário Nouga Cardoso autorizou a matrícula de mais 16 crianças na creche Pedro Balzi
O Ministério da Saúde confirmou a redução do prazo mínimo para a aplicação das doses de reforço vacinal contra a Covid-19
Trabalhadores de transporte de cargas também estão isentos de apresentar o comprovante de vacinação
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados