Prefeituras de municípios com menos de 50 mil habitantes tem até 27 de maio para cumprir a Lei da Transparência, é o caso de Elesbão Veloso
Atores de Game of Thrones em São Paulo
Quanto menor a renda e a escolaridade, maior o respeito à lei, diz estudo da FGV
Classe média se adapta à lei
Palestra sobre a Lei da Geral da Micro Empresa abre programação do Dia do Empreendedor
A lei foi publicada nesta quinta-feira (11) no "Diário Oficial da União".
Aprovada a Lei de incentivo à piscicultura em Campo Maior
Periquito estava evadido desde 2010. "Que a lei possa trazer essa solução na terra, para dar um descanso para minha mãe e o meu pai", diz o lutador
Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta
Foi sancionada a lei que proíbe a estipulação do valor mínimo em compras com cartão de crédito ou débito
Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados
Renan adiou sessão prevista para terça após reedição de vetos
Coronel responsável pela Penitenciária San Pedro afirma que vai cumprir a lei, mas pondera: ‘Não sei se era necessário prender todos eles’
A lei 10.639 não chegou à saúde, denuncia pesquisador
Casal fugiu de Goiânia no domingo (10) e foi localizado em Rio Verde. Indignado, homem entregou a filha para a polícia: "Ela tem que cumprir a lei".
No caso de compras feitas pela internet , a lei diz que o consumidor pode fazer o cancelamento em até 7 dias
Produtoras alegam que medida fere liberdade de expressão
A lei ainda proibe que modelos que pareçam ser muito magras sejam fotografadas em campanhas.
Scott teve problemas com a lei em 1999, quando tinha 19 anos, por atirar com uma espingarda nas pernas de um amigo após uma discussão na mansão do pai
Piauí: Governador do Piauí sanciona a Lei Nº 6.291, A Lei da Cultura Limpa
Líderes interpretaram que decisão de Fux trancou a pauta do Congresso. Ministro disse que só suspendeu a votação de vetos à Lei dos Royalties
Texto da nova lei será publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial"
Data foi acertada pelo presidente do Senado com líderes partidários
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
A “lei da Cultura Limpa” quer proibir o gestor público de contratar shows de músicas com letras depreciativas, preconceituosas ou de duplo sentido