Semmarn recebe veículo em cumprimento à Lei de Compensação Ambiental
O poder executivo tem 90 dias para regulamentar a lei, que partiu de um projeto apresentado pela bancada do PT na Câmara
Festa de encerramento do Programa Alfa e Beto
Segundo a Constituição Federal "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação
De acordo com o MP-DF, Vasconcelos descumpriu a Lei de Execuções Penais
A lei estadual 9.870 garante a liberdade para que as escolas façam as suas planilhas.
iTunes da Apple descumpre a lei ao vender aplicativos com preços em dólar
o procurador-geral Rodrigo Janot opinou contra liberar estudo e visita à família porque a lei exige o cumprimento de 1/6 da pena antes dos benefícios
Os portadores também acabam desenvolvendo diabetes do tipo 2, obesidade e insuficiência cardíaca
A violência e a lei do silêncio imperam na zona sul de Teresina.
Aldi conseguiu largar o fumo com um tratamento em Jacarta, capital da Indonésia e, agora, corre risco de ficar obeso.
Se pai ou mãe for filho único, casal poderá ter dois filhos. Sistema de "reeducação através do trabalho" também será abolido.
A lei restringe o acesso de novas legendas a recursos financeiros do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio
Na redação, cujo assunto estava relacionado à Lei Seca, o aluno teria que problematizar o tema, logo de início estabelecer o problema.
Durante audiência pública na Câmara, ele disse que a lei que criou a agência prevê a liberdade tarifária
Desde junho, os comerciantes do Rio de Janeiro estão entre os mais prejudicados pela ação de manifestantes violentos,
Vereador Samuel Silveira fala da lei municipal aprovada, a lei Anti drogas
Confiram os cliques do primeiro capítulo da Nova Temporada da Mosh Party!!!
Campanha diz que órgãos são mais valiosos que Bentley de R$ 1 milhão
O advogado de Jane e Bruna garantiu também que a lei de direito autoral não exige um registro ou certificado.
Dra. Luiza explica sobre a Lei da Palmada, que pune maus tratos à criança
Segundo a lei, a indenização é diária, correspondente a uma jornada de trabalho de oito horas
A revista afirma que Eike poderia evitar o colapso do império usando a Lei de Falências do Brasil para reorganizá-lo,
Segundo a lei, o impacto remuneratório mensal com a criação dos postos será de R$ 5.577.640,00.
A prefeitura deu início a um trabalho de notificação desse tipo de estabelecimento para que ele se adeque à lei que regulariza seu funcionamento