O texto da proposta ainda inclui importância da atualização da lei
Luiz Gonzaga Brandão e sociólogo Arnaldo Eugênio debatem sobre a lei da redução da maioridade penal
Piauí
A feminicídio tem como objetivo endurecer a lei contra os homens que ainda insistem em praticar violência contra mulheres.
Lei
A lei foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União
Requerimento foi apresentado pela vereadora Teresa Britto
A lei garante aos cidadãos o direito de exercer quaisquer crenças
'Hobby' é amassar baldes, diz cuidador
A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira
Se aprovada a lei, o deputado acredita que haverá economia no Estado e prefeituras
Serão abordados prazos relativos a lei Nº 11947
Por unanimidade, os ministros do STF legitimaram a tese e ponderaram que a Lei de Acesso à Informação, de 2011, obriga os órgãos públicos a divulgar os gastos efetuados.
Para o ex-presidente, a resistência à discussão "não é conservadorismo, é atraso".
De acordo com a organização de defesa dos animais Peta, a lei foi aprovada em meio a um temor de que o país estivesse se tornando um pólo de turismo sexual com animais.
Por conta disso, a Agespisa, a Cespe, a Eletrobras, o comércio e até bancos funcionaram com menos servidores nesta quarta-feira.
A lei que permite aos casais se separarem por adultério foi questionada por uma das juízas mais antigas do Reino Unido.
Prefeitura de Água Branca realiza entrega de material do Programa Alfa e Beto
O integrante do Conselho Federal de Meio Ambiente (COSAMA), Francisco Soares, presidente da Fundação Rio Parnaíba (FURPA), afirmou que a lei 9.433/97 tem 18 anos e caberia à ANA implantar os comitês.
A lei de reajuste tem usado como parâmetro índices de inflação do ano e o percentual de crescimento da economia (PIB) do ano anterior ao da apresentação da lei orçamentária.
"Isto se parece com a lei do ICMS, só que com efeito contrário. Quando você compra um televisor em São Paulo, o imposto sobre produção fica lá, e não no Piauí
De acordo com a lei, a Secretaria Municipal de Educação deve "exaltar as propriedades nutricionais da ostra e do marisco produzidos no município de Florianópolis".
Segundo os mototaxistas, serão abertas 373 vagas para novos trabalhadores com mototáxi em Teresina. A lei que determina o uso de taxímetro nas motocicletas também foi discutida durante a reunião.
O projeto ainda não pode ser comercializado devido à lei italiana, que proíbe as pessoas de serem enterradas desta maneira. Contudo, os artistas pretendem trabalhar para a mudança da lei