A lei ainda destina R$ 1 milhão para ações de aprimoramento da infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal no município de Santa Inês (MA).
programa Alfa e Beto
Nesta terça-feira (03), o Senado pode aprovar a lei que proíbe a eutanásia em animais, para controle populacional. Sendo permitido apenas, em caso de doenças graves.
O mutirão foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Piauí, mediante a lei n° 7276,
O mutirão foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Piauí, mediante a lei n° 7276, de 10 de outubro de 2019
A Lei Maria da Penha teve o mérito de transferir para a esfera pública a questão da violência doméstica e familiar contra a mulher,
Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.
O ministro da Indústria e Comércio do Japão, Isshu Sugawara, renunciou nesta sexta-feira após ser acusado de violar a lei eleitoral.
Ator e dublador deu voz a personagens icônicos de desenhos infantis, entre eles 'Scooby Doo', 'Alf, o ETeimoso', 'Popeye' e Vingador, de 'Caverna do Dragão'.
A lei foi regulamentada pelo decreto municipal 18.602 de 20 de maio de 2019
A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
Juíza especialista em violência doméstica e advogada da Comissão da Mulher na OAB fala que mulheres são punidos da mesma forma perante a lei.
Segundo a vereadora, a audiência atende a Lei Federal no 10.257/2001 contida no Estatuto da Cidade, no inciso II do seu art. 2º
O inglês, com 23 anos, foi preso após ficar alcoolizado e danificar vários carros estacionados.
Segundo ela, a lei avançou muito nos últimos anos.
Considerada abusiva, a medida afetava diretamente os milhares de motoristas autônomos que se cadastraram para trabalhar na cidade nos últimos meses e fere a Lei Federal 13.640/18, que regulamenta esta atividade no país.
Hoje, as autoridades acreditam que as novas gerações possam ter mais respeito com a lei e torná-la, futuramente, mais educativa do que punitiva.
A lei aprovada também prevê a arrecadação de 850 milhões de euros através de contribuições.
Segundo o prefeito, além de proteger o animal, evitando maus tratos, a lei incentiva a adoção.
Davis, que reclamou de dor no períneo (região entre o saco escrotal e o ânus), venceu a luta por 29-27.
A Lei nº 13.836 está publicada hoje no Diário Oficial da União
A Lei 5.370 é de autoria da Vereadora Cida Santiago (PHS).
Expectativa é aprovação de proposta que modifica a Lei Federal de Incentivo à Cultura para destinar percentual mínimo de patrocínio aos museus
O Estado de Washington, localizado na costa oeste dos Estados Unidos, decidiu criar a lei
Atriz disse que pessoas são mal informadas sobre a lei