“Quando eu criei a lei foi com o objetivo de reduzir a transmissão do coronavírus. Se isso aqui não tem validade, então estamos legislando errado”, disse
Resolução do CFM afirma que uso não tem amparo do fabricante e nem eficácia comprovada
A Lei Maria da Penha, criada para coibir atos de violência física, patrimonial, sexual e moral contra a mulher, completa 15 anos neste sábado (7).
A responsabilidade pela definição dos critérios e os modos de cadastramento e exibição serão da Agência de Tecnologia da Informação (ATI)
De proposta do deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), a Lei nº 7.541/2021 já entrou em vigor e foi publicada na edição do Diário Oficial do Piauí desta quinta-feira (29).
A vacinação previne casos graves, mas não impede o desenvolvimento e a transmissão da variante alfa
Com objetivo de orientar e informar, sobre a Lei Nº 5.522 de 2020, que dispõe sobre o tempo máximo de atendimento aos consumidores em caixas
O homem é suspeito de descumprir as medidas protetivas em caráter de urgência referentes à Lei Maria da Penha
Coordenação do serviço realizará um bate-papo com a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Jeane Araújo, sobre a lei de cotas e o fortalecimento da cidadania das pessoas com deficiência em Teresina
Proteção contra a variante Alfa, detectada originalmente no Reino Unido, é de 74%
A lei sancionada pelo prefeito do município, Felipe Ribeiro, estabelece normas básicas sobre as infrações administrativas cíveis, derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da Covid-19
O Senado estadual de Nova York aprovou a lei por 40 votos a 23, enquanto a Assembleia votou por 100 a 49 a favor da proposta.
O projeto de lei visa garantir ajuda financeira ao setor da cultura e o nome homenageia o ator que foi vítima da covid-19
Essa não é primeira vez que o jogador, que veio do Michigan State University, tem problemas com a lei.
O decreto que regulamenta a Lei foi assinado em fevereiro deste ano e agora será lançado para todo o Piauí.
Uma mãe teria sido humilhada pelo motorista que teria cobrado o uso da máscara de uma criança autista. A lei desobriga pessoas com autismo a usarem a proteção facial.
A lei do país só autorizava o aborto em casos de estupro se a mulher fosse portadora de deficiência mental
Lei visa amplificar a prevenção e combate da violência contra a mulher no município; a lei faz alusão ao caso da advogada assassinada.
A lei determina que os recursos devem ser destinados para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito
A lei também prevê 320 cargos de direção, englobando funções gratificadas e funções comissionadas
. A atual gestão não sabe até o momento o motivo da não liberação destes recursos no ano passado, conforme diz a Lei.
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
A Lei de Diretrizes Educacionais (lei 9.324/96) regulamenta que, caso seja necessário, haverá serviço especializado para atender as peculiaridades do aluno especial.
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
Desde que a Lei 14.064/2020 passou a punir de forma mais severa a prática de atos de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações a cães ou gatos, a Polícia Ambiental passou a atuar para fazer cumprir o dispositivo legal.