Por outro lado, três ministros - Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino - votaram pela abertura de uma ação penal contra Janones
Os sigilos foram vazados para pressionar Flávio Bolsonaro a acertar dívida milionária com ex-sócio
O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
Além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se posicionaram contra o marco temporal
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
O evento se desenrolou durante o julgamento dos réus bolsonaristas envolvidos na invasão dos Palácios dos Três Poderes em 8 de janeiro
Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.
O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado
Proposta quer fixar a data da promulgação da Constituição de 1988 como o ponto definitivo para que os povos originários, que ocupassem as terras até essa data, possam ser considerados seus donos.
A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
Competição partiu de Barreirinhas (MA) e terminou em Caucaia (CE). Trajeto mais um vez foi pela Rota das Emoções
Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral.
"Obrigatoriamente, 50% de tudo que ela tiver é do filho", disse especialista
Segundo o delegado regional de Caratinga, Ivan Lopes Sales, não dá para afirmar que o cabo é o que se rompeu na torre de transmissão. Destroços da aeronave serão encaminhados ao Rio de Janeiro e os motores para Sorocaba.
Nomeação do novo ministro saiu nesta terça no 'Diário Oficial'
Mendonça era titular da AGU. Ramagem é próximo aos Bolsonaro: ele foi segurança do então candidato na campanha eleitoral.
Foram publicados decretos presidenciais com a exoneração de cada um
Frota colocou em dúvida a imparcialidade da magistrada.
Manifesto será apresentado em um ato na quinta-feira, 18.
Liminar de Alexandre de Moraes atende a pedido do governo federal.
MA - A historia se repete ...