A flexibilização é debate em vários outros lugares e tem sido alvo de estudos por parte do Fórum dos Governadores.
Ministro do STF havia determinado que Bolsonaro prestasse esclarecimentos nesta sexta (28), às 14h, em inquérito que apura vazamento de informações sigilosas pelo presidente.
O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.
Ex-deputado estava preso desde agosto, por suspeitas de ataques às instituições democráticas
Ministro proibiu uso de redes sociais por parte do investigado e o impediu de ter contato com os demais investigados
A decisão, publicada nesta quarta-feira (10/11), tem validade inicial de 180 dias e pode ser prorrogada
A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal (AP) 1044, a que ele responde por ter proferido ameaças ao STF e a seus membros por meio de redes sociais.
O ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022
Jornalista havia sido desmentido no ar durante participação no quadro "Liberdade de Opinião", por defender o tratamento precoce
No feriado de 7 de Setembro, durante ato em São Paulo, presidente disse que não cumpriria mais decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou as redes sociais para se manifestar sobre o dia 7 de setembro
Na primeira decisão, o acusado deveria desembolsar R$ 10 mil; agora, deverá pagar R$ 50 mil, porque o tribunal atendeu a pedido da defesa de Moraes.
O nome foi desmascarado após a gravação do último episódio do programa comandado por Ivete Sangalo.
Jefferson teve a prisão preventiva (sem prazo estipulado) decretada, no último dia 13, por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido da Polícia Federal
Rodrigo Pacheco recebeu o parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente
A declaração do ministro, feita na manhã deste domingo, ocorre após o presidente Jair Bolsonaro entregar pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, também ministro do STF.
Para ministro aposentado, pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes é "absurda provocação"
O pedido de impeachment de Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes foi protocolado no Senado nesta sexta-feira (20)
Documento foi entregue nesta sexta-feira ao chefe de gabinete de Rodrigo Pacheco
Ação foi solicitada pela Procuradoria-geral da República e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
Autorização partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, dentro do inquérito que investiga milícias digitais
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
Os programas “Baphon” e “Boa Mix”, de segunda a sexta-feira, além do “Boa Demais”, “Vibes e Tal” e “Tô de Boa”, aos sábados, são as principais novidades.
O assunto Sugar não é visto com tabu internacionalmente e aqui no Brasil já era retratado em novelas
Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado