Conforme a proposta, o portal deverá atender a todas as normas da Lei de Acesso à Informação.
Lei que institui o programa foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) e sancionada pelo governador Wellington Dias
Deputado faz parte da CCJ, que aprovou 300 projetos neste ano.
A proposição será encaminhada para aprovação pelo Plenário.
Dos projetos apresentados, dois pedem inclusão de novos profissionais em grupos de prioridade.
Com a anuência da CCJ, a proposição segue para análise das Comissões de Saúde, Educação e Cultura e de Administração Pública e Política Social.
Matéria de autoria do deputado federal Franzé Silva oficializa a terça de Carnaval como feriado estadual.
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.
A criação do Complexo Regulador Estadual pretende dar maior transparência e permitir maior fiscalização.
Requerimentos abrangem os trabalhadores dos setores de hotelaria, bares, restaurantes, telecomunicações.
O Sindicato dos Jornalistas já está fazendo o levantamento dos jornalistas que não estão em home office no Piauí.
O indicativo de projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).
Deputado Henrique Pires justificou a proposta de audiência pública citando a recente elevação nos preços dos combustíveis
A proposta é de autoria do deputado estadual Georgiano Neto (PSD).
Mesmo sem a antecipação, as medidas restritivas serão mantidas no final de semana
Em reunião, o governador fez uma avaliação da transmissibilidade, capacidade de atendimento e antecipação de feriados.
Projeto de lei já pode ser encaminhado para a sanção do governador Wellington Dias.
A proposta foi aprovada por unanimidade. A Mensagem passou primeiro pela CCJ, onde os parlamentares discutiram as emendas apresentadas por Marden Menezes (PSDB), Teresa Britto (PV) e Lucy Soares (PP).
O Estado possui 1737 casos descartados
Projeto “Fique Legal de Moto” pretende regularizar motocicletas em todo estado. O projeto já foi assinado pelo governador e está na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
O projeto já foi assinado pelo governador e está na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Secretário de Justiça afirmou que é uma operação integrada.