A publicação no Diário Oficial do Estado aconteceu em edição extra nesta noite.
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
No Nordeste, o Piauí alcançou percentual maior que a Bahia, Sergipe, Alagoas e Maranhão.
O secretário reafirmou que o ICMS não é o culpado para o aumento do preço dos combustíveis.
O projeto de lei do Poder Executivo será lido nesta segunda-feira, 11 de julho, na Assembleia.
Os descontos chegam até 95% de desconto nos juros e multas, em caso de pagamento integral do débito
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
O deputado Franzé Silva (PT) apresentou requerimento solicitando informações ao presidente do FNDE, Marcelo Ponte.
O encontro acontece no dia 21 de junho, a partir das 8h, no Salão Nobre, com homenagem aos produtores do cerrado piauiense.
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
A governadora do Piauí sancionou a lei aprovada pelos deputados que permite o empréstimo junto ao Bird
Sobre a operação de U$ 50 milhões, os deputados Marden Menezes (Progressistas) e Francisco Costa (PT) pediram vista da matéria.
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
A pandemia da Covid-19 impulsionou a mortalidade materna e interferiu nos dados do Ministério da Saúde
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
A LDO estabelece metas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será enviada em setembro à Assembleia Legislativa.
O Ministério da Saúde, pela portaria 663/94, definiu que 28 de maio é o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.
As mensagens do Governo do Estado foram lidas na sessão desta segunda-feira (2) e seguem para as comissões técnicas.
A lei foi proposta pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa
O afastamento dos ocupantes de cargos públicos é uma forma de evitar abuso de poder econômico ou político nas eleições.
Regina Sousa disse que em nove meses de governo o foco será a redução da pobreza e trabalhar os temas mais sensíveis.
O governador se direcionou à família de Regina Sousa e disse que o mandato é perverso, tira tempo de convivio familiar.
Com a prorrogação, os concursos públicos continuam com o prazo de validade suspenso