Durante audiência pública na Câmara, ele disse que a lei que criou a agência prevê a liberdade tarifária
O advogado de Jane e Bruna garantiu também que a lei de direito autoral não exige um registro ou certificado.
Nada além
Dra. Luiza explica sobre a Lei da Palmada, que pune maus tratos à criança
A revista afirma que Eike poderia evitar o colapso do império usando a Lei de Falências do Brasil para reorganizá-lo,
Atriz e bailarina foi fotografada por Alê de Souza.
Alem da Agespisa ,Eletrobras, veja o que está acontecendo no Dirceu I
Além da F1: Teresina, 161 anos
Pela primeira vez na Grã-Bretanha, DNA de um gato foi usado como prova em um julgamento criminal.
Faz sete anos desde que a Lei Maria da Penha começou a valer no Brasil como refúgio principal das mulheres que sofrem violência doméstica
Cerca de 292 novos cartórios serão criados no Piauí através de concurso público
Namoro além fronteiras, ora pois!!
Para ele, proposta amplia a possibilidade de qualquer mulher buscar a rede pública a fim de realizar um aborto
O Senado aprovou na semana passada a Lei Geral dos Concursos Públicos
PI: Nenhuma cidade cumpre a lei do lixo
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que isenta rendimentos de até R$ 6 mil
A proposta tem o objetivo de regulamentar a Lei de Acesso à Informação
Implantada a Lei de Coordenação de Defesa Civil no municipio
Piauí se adequou à Lei da Transparência, diz Wilson
"População terá que cumprir a Lei Nacional de Transito", disse o Promotor de Cocal
A lei Maria da Penha nas escolas
A lei entra em vigor hoje na data da publicação.
As adolescentes, que cumprem medidas socieducativas por infrações à lei, criaram o protótipo
Transito em São João dos Patos, desrespeito a lei e descaso público
Prefeituras de municípios com menos de 50 mil habitantes tem até 27 de maio para cumprir a Lei da Transparência, é o caso de Elesbão Veloso