A medida foi proposta pelo deputado Átila Lira (PP-PI) e tornou-se um dos pontos mais debatidos do projeto de lei que integra o pacote fiscal apresentado pelo governo federal.
Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.
Com 318 votos a favor e 149 contrários, o texto permite o bloqueio de emendas parlamentares e altera regras do arcabouço fiscal
Deputado Átila Lira (PP-PI) realiza mudanças no projeto do novo arcabouço fiscal, desidratando propostas iniciais do governo.
Os pagamentos começam no dia 27 de janeiro, com datas definidas conforme o final do número do benefício, sem considerar o dígito verificador
A soja deve recuperar o posto de principal produto exportado do Brasil em 2025, com uma projeção de US$ 49,5 bilhões em vendas ao exterior.
Mais cedo nesta terça, Lira se reuniu com líderes partidários para discutir os textos dos três projetos
No dia anterior, a moeda norte-americana avançou 0,99%, cotada a R$ 6,0942, em um novo recorde nominal (sem ajuste pela inflação).
O governo espera que, nesta última semana antes do recesso, a Câmara finalize a regulamentação da reforma tributária e avance na análise das medidas de ajuste fiscal.
A reforma está prevista para ocorrer entre os meses de março e abril do próximo ano, promovendo ajustes na composição ministerial do governo
Em dois meses, o motoboy alcançou a marca de R$ 100 mil em faturamento, ficando entre os três homens mais populares na plataforma de conteúdo adulto Privacy
Projeto de Lei aprovado no Maranhão aumenta a alíquota do ICMS para 30,5% sobre itens de luxo e produtos relacionados à violência para destinar os recursos para o combate à fome no Estado.
O que os astros revelam para seu signo neste sábado (14)
De acordo com o Ministério da Fazenda, as três matérias do pacote devem gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.
No leilão extraordinário, foram acolhidas nove propostas que totalizaram US$ 845 milhões, abaixo da oferta inicial de US$ 1 bilhão.
A reforma busca aprimorar a segurança operacional, ampliar a capacidade de atendimento e oferecer um terminal mais confortável e moderno para os passageiros.
O que os astros revelam para seu signo nesta sexta-feira (13)
A medida é parte da tentativa do Executivo de aliviar a tensão com deputados e senadores após desentendimentos sobre novas regras para o pagamento dessas verbas.
O senador do PT de Sergipe assume a liderança a partir do ano que vem. Em entrevista exclusiva à coluna, ele falou sobre o incômodo do mercado, mudanças no governo, pautas prioritárias e a possível aliança com o PP de Ciro Nogueira.
Em seu discurso, Gabriel Galípolo elogiou as inovações lideradas por Campos Neto e destacou a importância da "passagem de bastão" sem rupturas
A movimentação política é vista como uma tentativa de pacificar as relações entre o governo e o Centrão, que exerce forte influência nas decisões da Câmara
A decisão, unânime, superou a expectativa de uma alta de 0,75 ponto, sinalizando maior preocupação com a recente alta do dólar e as incertezas sobre a inflação e a economia global
Presidente da Câmara disse que não há votos suficientes para aprovação das propostas
Texto define critérios para classificar atividades de "alto risco" e autoriza o uso de tecnologias como identificação biométrica à distância em espaços públicos
A cada ano, o número de pontos aumenta, e a previsão é que, até 2028, os homens precisem de 105 pontos e, até 2033, as mulheres atinjam 100 pontos