Obras no Parque Potycabana podem ser interrompidas por decisão da Justiça
O MPF apurou que parte da área remanescente de Mata Atlântica no Piauí - 10,52% do território do Estado - está seriamente ameaçado.
MPF/PI ajuiza ação para paralisar carvoarias em área de Mata Atlântica no Estado
MPF ajuíza ação para garantir inscrição no processo seletivo da Escola de Sargentos do Exército
Promotoria ajuíza ação para obrigar Estado a organizar aparato de segurança nas escolas públicas.
O Estado ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2893) no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Prescrição para herdeiro menor ajuizar ação trabalhista nã segue a Constituição
Funaguas ajuíza ação civil pública contra hidrelétricas no rio Parnaíba
No decorrer dos inquéritos, os clubes se negaram a se adequarem ao direitos mínimos dos atletas, como pagamento de salários, depósitos de GTS e INSS
Nos próximos dias, seu advogado, Dojival Vieira, vai ajuizar uma ação de indenização por danos morais contra o supermercado e o Estado
DEM ajuíza ação contra cotas raciais em universidades públicas
Grupo Volante do CNJ e Tribunal de Justiça começam a mudar Judiciário do Piauí
Henrique Helder de Silva Pinho, ajuizou Ação Civil Pública contra os bancos BMG e Bradesco
OAB ajuíza ação contra a União