TUDO SOBRE "Ajuiza acao"

MPPI ajuíza ação de cancelamento de transferência de 13 títulos eleitorais por fraude no Piauí

A investigação começou após denúncia anônima, indicando que boletos de uma empresa local de internet foram usados como comprovantes de residência falsos por eleitores

Avaliado em R$ 6,5 milhões, PGE-PI ajuíza ação de desapropriação do Cine Rex

O imóvel foi avaliado por equipe de peritos do Estado no valor de R$ 6,5 milhões, o qual deve ser depositado em juízo

MP ajuíza ação para cumprimento da Lei de Cotas Raciais em certame da UESPI

O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda

MPPI ajuíza Ação Civil Pública para regularização do Estádio Albertão

Ao longo das investigações foram identificadas diversas irregularidades, que não foram corrigidos pelas autoridades competentes

MPPI ajuíza ação para que Estado suspenda itens do edital do concurso da PM

O certame tem como objeto o provimento de cargos do quadro de oficiais policiais militares (QOPM), no posto inicial de 2º tenente (QOPM)

MP CE ajuiza ação contra governo para envio de mais vacinas ao Nordeste

A Ação Civil Pública requer que a União revise a metodologia de remessa de vacinas e envie as doses de forma proporcional ao total da população em geral do Ceará e de outros Estados do Norte e Nordeste.

INSS no Piauí exige procuração para analfabetos e OAB ajuíza ação

Na ACP, a Seccional ressalta que a exigência dificulta o exercício da Advocacia, revelando-se desconecta com à legislação nacional

MP do Piauí ajuíza ação contra prefeito de São José do Divino

MP ajuíza ação contra prefeito acusado de nepotismo no Piauí

O inquérito civil Público constatou que o prefeito da cidade, eleito nem 2016, logo após assumir o cargo em janeiro de 2017, nomeou, para cargos políticos e não políticos, sua esposa, filhos, sobrinhas, filha do vice-prefeito, e outras pessoas de diferentes graus de parentesco, sem qualquer comprovação de qualificação técnica.

Procon ajuíza ação por abuso na negociação de mensalidades no Piauí

A ação é oriunda de reclamações de pais e responsáveis sobre valores de mensalidades.

MPF ajuíza ação para barrar Covid e proteger pessoas em filas

MPT ajuíza ação para proteger trabalhadores da Comvap, no Piauí

MPF ajuíza ação para garantir direitos previdenciários de menores

MP ajuíza ação para garantir que FMS retome vacinação contra o H1N1

A necessidade de vacinação dos servidores é evidente

MP ajuíza ação contra superintendente da Strans por improbidade administrativa

Ação

MPF e MPE ajuizam ação para combater desperdício de água

MPE ajuizam ação para combater desperdício de água

Ministério Público do Piauí ajuíza ação de improbidade administrativa contra o presidente do IDEPI

Juiz

Ministério Público do Trabalho ajuiza ação contra trabalho infantil doméstico em Teresina

MPT

Promotoria da Fazenda Pública ajuíza ação civil contra gestão da FMS por improbidade administrativa

A ação por conta de possível contratação irregular de servidores para ocupar diversos cargos no âmbito da fundação.

MPF ajuíza ação contra o governador Zé Filho no Piauí

Na lista divulgada pela Procuradoria Regional Eleitoral ainda estão incluídas outras 14 pessoas que estariam ligadas diretamente as situações investigadas

Ministério Público ajuíza Ação Civil Pública para que Hospital Infantil realize cirurgias pelo SUS

A direção técnica assistencial do Hospital Infantil Lucídio Portela, apresentou lista de 652 crianças à espera de cirurgia pediátrica, que foram suspensas por não pagamento de cirurgiões pediátricos

OAB ajuizará ação civil pública contra Eletrobrás por aumento na tarifa de energia

OAB ajuizará ação civil pública contra Eletrobrás por aumento na tarifa de energia

OAB ajuizará ação contra aumento da energia no Piauí

O presidente explicou que a OAB-PI, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ajuizará Ação Civil Pública para apurar o aumento na tarifa de energia elétrica dos piauienses

MP-PI ajuíza ação para garantir vagas de mulheres em concurso

MP-PI ajuíza ação para garantir vagas de mulheres em concurso

OAB ajuíza ação contra lei que cria cargos na Assembleia

OAB ajuíza ação contra lei que cria cargos na Assembleia