Ministro determinou a suspensão de quaisquer sanções caso as empresas atrassassem pagamentos
Senador compara radicais que protestam contra STF a "parentes incovenientes" que aparecem no churrasco de domingo
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
Na agenda, há anotações sobre limitar o poder de atuação do ministro Alexandre de Moraes.
Tenista brasileira consegue vitória novamente contra uma adversária do top 10 mundial
Ele adota uma postura conciliadora para se cacifar como candidato do Governo à sucessão de Lira
A vitória da brasileira foi a centésima em sua carreira nas chaves principais
O fator previdenciário, criado em 1999, tinha o propósito de limitar os pedidos de aposentadoria, mas acabou por diminuir o valor dos benefícios
O advogado Thiago Cremasco espera que a Corte reconheça a violação dos direitos da paciente e condene o Estado ao pagamento de indenização pelos danos causados.
A cobrança dessa despesa está prevista desde 2012, quando foi celebrado um acordo de colaboração entre o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Com a entrada no primeiro escalão do governo Lula, Lewandowski enfrentará uma redução significativa em termos financeiros
Balanço de 1 ano de investigações inclui prisões, operações de busca e apreensão e quebras de sigilo de participantes e financiadoes
No documentário "8/1: A Democracia Resiste", o ministro do Supremo Tribunal Federal conta que conversou com o presidente durante os ataques
A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
Devido ao sigilo do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), o nome do denunciado foi mantido confidencial na divulgação da notícia.
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
Com a política pró-armamento imposta pelo governo anterior, os CACs registraram um salto extraordinário, inédito na história do país
Falsas informações foram compartilhadas em site e nas redes sociais, alcançando cerca de 3 milhões de pessoas.
A AGU entrou com dez ações no Supremo para pedir que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais.
O inquérito foi iniciado pela PF para investigar o ataque hacker que ocorreu na noite de segunda-feira (11).
Para monitorar as ações e metas estabelecidas, as reuniões da Rede de Fiscalização serão realizadas trimestralmente.
A revolta do antigo Procurador Geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux, que foi exonerado, ocorre por dois motivos
De acordo com informações, há uma preferência por uma candidata mulher, embora esse não seja o único critério considerado pelo presidente
Relator da ação votou por autorizar que governo use um crédito extraordinário para fazer o pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça