Juiz também disse que não teve intenção de provocar polêmicas
O desembargador acolheu os argumentos da AGU
A ação foi instaurada após pedido da APMP
Ações
O peemedebista é cortejado por governo e oposição
Novo delator citou o presidente da Câmara na operação da Lava Jato
O caso aconteceu no município de Juazeiro do Norte, no Ceará.
Cerca de 12 cargos de confiança e chefia foram entregues
Projetos polêmicos deverão ficar na pauta de votação da semana
O argumento é de que Pizzolato se dispõe a cumprir sua pena de prisão na Itália.
Saúde palestra de prevenção contra a Dengue.
A AGU trabalhará em parceria com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e questionará se há alguma auditoria em curso
As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
O partido Solidariedade questiona no Supremo o uso da Taxa Referencial (TR) na atualização dos valores dos depósitos do FGTS.
STF julga em junho ações sobre tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
Reunião dos R$ 20 milhões contou com participação de quatro deputados
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do processo do mensalão, Pizzolato fugiu para a Itália
O advogado Marden Esper Maués, que defende Nelma, disse que ela não sabia da Lava Jato.
O prazo final para estes tribunais publicarem os editais é até o dia 11 de abril, sob pena de abertura de procedimento disciplinar.
No recurso, a AGU afirma que é ilegal o pagamento de salário acima desse teto e pede que seja revogada a decisão do ministro Marco Aurélio
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
Marcus Vinícius defende no STF financiamento público das campanhas eleitorais
Sindicato entra com ação para que o servidores não devolvam supersalários