Magistrado manteve decisão da 1ª instância, da 4ª Vara de Niterói
Governo recorre ao STF para manter indicação de ministra
O valor do empréstimo é de R$ 315 milhões
O ministro considerou que esse procedimento é inconstitucional
Educadores recomendam respeitar direitos humanos na redação
Ele estava se deslocando para casa quando foi assassinado
Cepisa foi negociada no Governo Mão Santa
Wellington esteve em audiência com a ministra Rosa Weber
Temer convoca marqueteiro para montar 'operação contra Janot'
O prazo começa a contar a partir do momento da comunicação oficial
Decisão foi do ministro Celso de Mello
O nome do governador consta em anotações manuscritas encontradas
Decisão que derrubou a liminar foi assinada pelo presidente do TRF
A eleição está marcada para a próxima quinta-feira (2).
O tema começou a ser analisado pela Corte em 2010
Operadoras restabeleceram o serviço de seus usuários
Ela deixa a Presidência um ano e quatro meses depois
Com a decisão, o Senado poderá manter a votação normalmente.
AGU pediu para anular processo; ministro deve decidir nesta quarta
AGU vai entrar com mandado de segurança junto ao STF
Ainda não há detalhes completos da decisão
Ministério Público apontava 'marketing político-partidário'
A ação foi enviada para análise do ministro Luiz Edson Fachin
O caso ainda deverá ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal
A decisão foi tomada no julgamento de uma ação popular.