A entidade alega inconstitucionalidade das normas ao argumento de que a providência é de competência exclusiva de delegados de polícia.
A juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac, da 7ª Vara Federal, apontou para os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino
Antes do decreto, as armas autorizadas para civis deveriam ter até 407 joules de potência, como revólvers de calibre 32 e 38 e pistolas de calibre 380.
Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato
Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
Presidente do México lamento o ocorrido.
Governador busca solução negociada para pagamento de valores.
União
Futuro presidente, é preciso explorar a área de “forma racional\"
No Piauí, as dívidas da União com o Fundef ultrapassam R$ 300 mi
O pedido aguarda decisão do presidente do STF.
Acidente aconteceu neste sábado (24) na região do Pico do Itapeva.
Aeronave foi encontrada na noite deste sábado (24)
Manifesto será apresentado em um ato na quinta-feira, 18.
Toffoli será o responsável por definir a pauta de julgamentos
Conciliaçáo
Supremo barrou a correção dos benefícios em 2016
O plano de voo informava que quatro pessoas estavam na aeronave
Confira os destaques do quadro Jogo do Poder da Rede Meio Norte.
Processo deverá ser relatado pela ministra Cármen Lúcia
Decisão da presidente do STF foi divulgada na madrugada de hoje
A posse, que já está marcada, será na segunda-feira às 9h.
O advogado carioca Helton Yomura é aliado da deputada do PTB
AGU decidiu que será apresentado um novo recurso