Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio. Se homicídio for cometido por miliciano, a pena pode ser aumentada em 1/3
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio
Inteligência do Exército decide dar proteção a Joaquim Barbosa e cria zona de conflito com Dilma Rousseff
"Fala Mansa" era foragido desde 2005, quando foi condenado pelo estupro da própria cunhada.
STJ: Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
Defesa pediu teste de sanidade mental, mas exames ainda não foram feitos.
HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: DOLO, CULPA OU CULPA GRAVÍSSIMA?
STF já recebeu cerca de 300 universitários de MG, TO, SP, MT, MS e DF. Estudante fez até "maratona" para conseguir roupa certa a tempo da sessão
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Dos 37 réus do processo, oito já foram condenados e dois inocentados
STF aplica princípio da insignificância a crime contra o meio ambiente
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Procurador disse que mensalão ‘maculou gravemente a República’.
No Twitter, criou-se a hashtag #NovaSchinIncentivaEstupro.
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Juiz que ordenou confisco dos bens é o mesmo do caso Cachoeira
Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível