A reabertura das agências do INSS desencadeou uma guerra entre órgãos de governo e os peritos médicos federais, prejudicando cerca de 1 milhão de brasileiros que aguardam para receber seu benefício.
Médicos peritos acusam a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho de ignorar uma lista com itens de segurança.
Serviços como avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação social serão prioridades durante essa retomada.
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O prazo também vale para a Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares – TCRD e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
A reabertura das agências para atendimento presencial estava prevista para a próxima segunda-feira, dia 3; atendimento remoto vai continuar
Retorno estava previsto para a próxima segunda-feira (3)
A reabertura com atendimento presencial estava prevista para a próxima segunda-feira, dia 13 de julho.
Segundo portaria divulgada nesta quarta (8), o retorno será dia 3 do próximo mês
O atendimento presencial nas agências do INSS em todo país está suspenso desde o dia 19 de março
O acesso ao interior das agências será controlado e ficará restrito a usuários com agendamento prévio e servidores
Portaria trata ainda de plano de ação para o retorno gradual do atendimento presencial
Calendário de pagamento depende de grupo do beneficiário
Sem sair de casa O INSS reitera que os segurados não precisam se deslocar até uma agência para ter acesso aos serviços ou pedir um benefício
Ministério da Educação é o que vai receber o maior valor, R$ 1,99 bilhão
O modelo tradicional de saques permanecerá. Cada trabalhador terá a liberdade de escolher se quer deixar o dinheiro parado no FGTS ou sacá-lo uma vez por ano, a partir do mês de aniversário.
Proposta ainda prevê pedágio de 20% a 30% na transição
Regra conhecida como 85/95 ganha um ano a mais a partir de hoje.
Essas restrições também evitam o uso de informação privilegiada.
Vagas estão previstas no projeto de lei do orçamento da União
O pedido aguarda decisão do presidente do STF.