Segundo a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí, Conceição Carcará, o papel de fiscalização da comissão que será criada é relevante para resguardar os direitos humanos.
Nomeação do novo ministro saiu nesta terça no 'Diário Oficial'
Mendonça era titular da AGU. Ramagem é próximo aos Bolsonaro: ele foi segurança do então candidato na campanha eleitoral.
A CAAPI, em parceria com a OAB PI e o FIDA, vai disponibilizar auxílio para advogados afetados pela pandemia
Imagens feitas por Marlon Gonzalez, denunciado por fraude pelo MPDFT, mostram festa privativa com garotas nuas na capital fluminense
Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.
Daniel Muñoz é um dos alvos do Palmeiras para 2020, mas Atlético dificulta
O valor da transação torna o hotel, fundado em 1906 pelo hoteleiro suíço César Ritz, um dos mais caros do mundo.
Uilson, revelado nas categorias de base do Galo e reserva de Weverton no ouro olímpico de 2016, requer diferenças salariais, multas, indenização e pagamento de férias
Os prazos referentes a processos judiciais e administrativos virtuais serão retomados a partir de 4 de maio, sendo vedada a designação de atos presenciais.
A decisão veio na última quinta-feira (16) do juiz Antônio Nolleto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri.
Quatro ações questionando a medida provisória editada na sexta-feira (17) foram apresentadas no STF. OAB e partidos consideram que o texto viola o direito à privacidade.
A decisão vale por quatro meses e atinge não apenas aposentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como também os servidores públicos aposentados
Ex-participante do reality show foi preso após se envolver em um acidente de trânsito
Rafa Kalimann se queimou com muitos internautas e telespectadores do BBB20 na madrugada de domingo.
A vítima foi agredida com dois socos na cabeça e um tapa que provocou um corte nos lábios
Os advogados dd ex-BBB foram desmentidos pela delegada titular da 1ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher (DDM)
A delegada já ouviu as mulheres da acusação e diz que o próximo passo deve ser o de convocar o ex-BBB.
Vacinação deve ser agendada através do telefone