O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades em contratos na saúde. O governador e outras oito pessoas, incluindo a primeira-dama Helena Witzel, também foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção.
Não há ordem de prisão contra o governador. As diligências foram autorizadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves. A defesa de Witzel disse que "recebe com grande surpresa a decisão de afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade".
Pastor Everaldo, presidente do PSC;
Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico;
Sebastião Gothardo Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda.
Há ainda mandados de busca e apreensão:
contra a primeira-dama, Helena Witzel, no Palácio Laranjeiras;
contra André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa (Alerj);
desembargador Marcos Pinto da Cruz.
Por que Witzel foi afastado
A ordem de afastamento e os mandados de prisão é decorrência das investigações da Operação Favorito e da Operação Placebo -- ambas em maio, e da delação premiada de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que o governo do RJ estabeleceu um esquema de propina para a contratação emergencial e para liberação de pagamentos a organizações sociais (OSs) que prestam serviços ao governo, especialmente nas áreas de saúde e educação.
A PGR sustenta que Witzel usou o escritório de advocacia da mulher, Helena, para receber dinheiro desviado por intermédio de quatro contratos simulados no valor aproximado de R$ 500 mil - cerca de R$ 15 mil mensais de cada uma das quatro.
A decisão do ministro Benedito Gonçalves levou em conta as investigações de outras duas ações: a Favorito, que prendeu o empresário Mário Peixoto, e a Placebo, sobre desvios de dinheiro público destinado à montagem de seis hospitais de campanha do estado para o tratamento da Covid-19.
Pastor Everaldo preso
Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, foi preso na operação. O pastor foi candidato à Presidência da República em 2014 e também ao Senado em 2018.
Em nota, a defesa dele declarou que "o pastor sempre esteve à disposição de todas as autoridades e reitera sua confiança na Justiça".
A operação desta sexta
Às 6h20, carros da Polícia Federal (PF) chegaram ao Palácio Laranjeiras -- residência oficial do governo do RJ -- para notificar Witzel do afastamento e para fazer buscas contra Helena. O Palácio Guanabara, sede do governo, também foi alvo das buscas.
Paralelamente, equipes chegavam à residência de Everaldo, uma cobertura no Recreio, e em uma casa no Jardim Botânico onde mora o desembargador Marcos Pinto da Cruz.
A Operação Placebo
Em maio, Witzel e a mulher foram alvo de mandados de busca e apreensão da PF, expedidos pelo STJ.
A PF buscava provas de supostas irregularidades nos contratos para a pandemia. A Organização social Iabas foi contratada de forma emergencial pelo governo do RJ por R$ 835 milhões para construir e administrar sete hospitais de campanha.
Operação Favorito, 14 de maio
O desdobramento da Lava Jato prendeu, entre outras pessoas,o ex-deputado estadual Paulo Melo e o empresário Mário Peixoto.
Peixoto e Melo, que já foram sócios, acabaram presos porque surgiram indícios de que o grupo do empresário estava interessado em negócios em hospitais de campanha.
O alvo seriam as unidades montadas pelo estado — com dinheiro público — no Maracanã, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Campos e Casimiro de Abreu.
Somente as duas primeiras foram abertas parcialmente, após sucessivos atrasos.
O que dizem os citados
Em nota, o governador Wilson Witzel afirma que recebeu com surpresa a decisão de afastamento do cargo, que considera que foi "tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade". Os advogados dele aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis.
A assessoria do Pastor Everaldo informou que ele sempre esteve à disposição das autoridades e reitera sua confiança na Justiça.
O PSC informou que o ex-senador e ex-deputado Marcondes Gadelha, vice-presidente nacional da legenda, assume provisoriamente a presidência, com a prisão de Pastor Everaldo. O calendário eleitoral do partido segue sem alteração.
Íntegra da nota de Wilson Witzel
A defesa do governador Wilson Witzel recebe com grande surpresa a decisão de afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade. Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis.
Íntegra da nota de Pastor Everaldo
O Pastor Everaldo sempre esteve à disposição de todas as autoridades e reitera sua confiança na Justiça.
Íntegra da nota do PSC
O ex-senador e ex-deputado Marcondes Gadelha, vice-presidente nacional do PSC, assume provisoriamente a presidência da legenda.
O calendário eleitoral do partido nos municípios segue sem alteração.
O PSC reitera que confia na Justiça e no amplo direito de defesa de todos os cidadãos.
O Pastor Everaldo sempre esteve à disposição de todas as autoridades, assim como o governador Wilson Witzel.