O recurso foi impetrado no TSE pelo advogado Adib Abdouni, que questionava decisão do tribunal
O deputado concorreu nas eleições deste ano com registro indeferido, com base na Lei da Ficha Limpa,
A morte ocorre exatamente dois anos depois de Bernard Madoff ter sido preso
Google é condenado a pagar honorários à Igreja Universal do Reino de Deus à exibição de vídeos no YouTube
Ele disse nesta terça-feira (7) que achou muito curta a pena de 4 anos e 6 meses
Bruno foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por cárcere privado, lesão corporal
Na esfera penal, Murray está sendo processado por homicídio culposo.
O anúncio foi feito após uma reunião em Brasília entre Barreto e os quatro diretores de presídios
Ministério Público aceita recurso de promotor acusado de seduzir Suzane
Ele já era procurado pela Justiça antes do julgamento
Um dos advogados dos réus retirou os autos de cartório no dia 20 de outubro e os devolveu no dia 19 de
Ele foi acusado de improbidade por ato quando era prefeito de Ribeirão Preto
O médico chegou a ficar preso de 17 de agosto a 24 de dezembro de 2009
Perda da chance: uma forma de indenizar uma provável vantagem frustrada
O réu não compareceu ao julgamento por temer ser preso após ter a liberdade provisória revogada.
A Justiça determinou que Dado deixasse a casa em que vivia com a publicitária.
Foi morta no dia 24 de fevereiro de 2008, aos 24 anos, com um tiro no rosto
Ele chegou à delegacia acompanhado do advogado Michel Assef Filho e não falou com a imprensa.
O presidente da comissão disse que a declaração de Quaresma a respeito de seu vício foi a mais grave
Como réu está foragido, julgamento poderá ser feito à revelia.
Nos litígios envolvendo cartão de crédito, o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização por dano moral
Centenas de prefeitos e gestores estão inelegíveis nas eleições municipais de 2012 até por crimes ambientais
Seus honorários já lhe renderam um saque de mais de R$ 200 mil da conta bancária do goleiro.
Beijo consentido por menor durou 5 minutos, diz gerente em SP.
A juíza Marixa Fabiane questionou o jogador se ele pretendia falar a verdade sobre o caso.