Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
Advogada tem 20 dias para apelar da sentença.
Os advogados de defesa protocolaram um pedido para que Peluso assine imediatamente o alvará de soltura
Advogados de Battisti querem que STF emita alvará de soltura
Mídia esconde identidade de preso acusado de racismo
Ela também é acusada no processo do desaparecimento e morte de Eliza Samudio.
Estudante está preso no PR acusado de matar Glauco na Grande SP.
Segundo o advogado do ex-banqueiro, Manuel de Jesus Soares, isso não significa que Cacciola será solto
Bruno havia recebido a honraria em 2009
O recurso foi impetrado no TSE pelo advogado Adib Abdouni, que questionava decisão do tribunal
O deputado concorreu nas eleições deste ano com registro indeferido, com base na Lei da Ficha Limpa,
A morte ocorre exatamente dois anos depois de Bernard Madoff ter sido preso
Google é condenado a pagar honorários à Igreja Universal do Reino de Deus à exibição de vídeos no YouTube
Ele disse nesta terça-feira (7) que achou muito curta a pena de 4 anos e 6 meses
Bruno foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por cárcere privado, lesão corporal
Na esfera penal, Murray está sendo processado por homicídio culposo.
O anúncio foi feito após uma reunião em Brasília entre Barreto e os quatro diretores de presídios
Ministério Público aceita recurso de promotor acusado de seduzir Suzane
Ele já era procurado pela Justiça antes do julgamento
Um dos advogados dos réus retirou os autos de cartório no dia 20 de outubro e os devolveu no dia 19 de
Ele foi acusado de improbidade por ato quando era prefeito de Ribeirão Preto
O médico chegou a ficar preso de 17 de agosto a 24 de dezembro de 2009
Perda da chance: uma forma de indenizar uma provável vantagem frustrada
O réu não compareceu ao julgamento por temer ser preso após ter a liberdade provisória revogada.
A Justiça determinou que Dado deixasse a casa em que vivia com a publicitária.