A lei atende a um projeto de lei do deputado Rubens Vieira e objetiva beneficiar crianças acima de três anos de idade
Com a adição de Samuel Batista, o TJMA conta novamente com 33 membros em seu quadro.
Diante da situação, o homem foi encaminhado à Delegacia Seccional de Polícia Civil de Paulistana para a adoção dos procedimentos cabíveis
A lei estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos nas unidades e estabelecimentos de saúde do estado.
"Quem já fugiu uma vez, foge de novo", disse a ministra como justificativa
Uma das características marcantes do projeto é a adoção de incentivos fiscais progressivos, com base na idade da criança ou adolescente adotado.
A associação pede ajuda em suas redes sociais para que possam continuar mantendo o abrigo, que está correndo grande risco de fechar as portas.
A adoção de algumas práticas saudáveis pode melhorar a saúde de forma global e prevenir o câncer
O Decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias para enfrentar a situação emergencial, desde que observadas as leis em vigor.
A criança foi raptada pelos criminosos enquanto a mãe, Evanisa Vieira da Silva, vendia bombons no semáforo.
Após o cumprimento da prisão, a detida foi conduzida à Central de Flagrantes de Parnaíba para a adoção dos procedimentos legais.
Até 80% dos casos de AVC podem ser evitados com a adoção de bons hábitos de vida
Procedimento já foi experimentado nos Estados Unidos e em outros países como último recurso no tratamento de linfomas e leucemias avançadas.
Diante dos fatos, os produtos apreendidos e a ocorrência foram encaminhados à Polícia Federal de Teresina para adoção dos procedimentos cabíveis
O suspeito fez "declarações incriminatórias sobre o ocorrido entre ele e a vítima" no momento da detenção.
A Sedec enviou equipes para o acompanhamento e adoção de medidas em prol da segurança e proteção da população atingida
A isenção da taxa de inscrição em concursos públicos seria uma forma de incentivar a adoção de animais e estimular a responsabilidade dos cidadãos em relação aos animais abandonados.
O juiz avalia que a adoção de um mandato pode ser benéfica para a renovação da jurisprudência das Cortes.
Diante dos fatos, o homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis e cumprimento do mandado
Com a adição dessas 17 novas unidades, o Piauí consolida sua posição como um dos principais estados brasileiros na geração de energia renovável.
A PRF ressalta ainda a importância da adoção de medidas preventivas por parte dos motoristas, como a revisão veicular
Governador disse que o modelo da unidade europeia servirá de modelo para implantação no Piauí.
Secretária apresentou diagnóstico de alguns municípios que apresentaram dados para Defesa Civil
A adoção é um ato de amor. Inclusive, vários famosos recorreram a esse recurso para realizarem o sonho de serem pais
A artista exaltou a importância do acompanhamento psicológico e disse que seu caso 'mostrou que a internet deixou de ser terra de ninguém'.