Ao analisar o meio utilizado pela ré para a cobrança, relator do caso destacou que as duplicatas só podem ser emitidas por vendedor de mercadorias ou prestador de serviços.
De acordo com o Ministério da Saúde, o índice é considerado satisfatório quando fica abaixo de 1%; situação de alerta quando está no intervalo entre 1% e 3,9%.
Na proposta apresentada, foi dado o prazo de 24 horas para que os consórcios respondam acerca do repasse do valor.
Segundo a Advocacia-Geral da União, medida deve encerrar uma controvérsia sobre a validade da cobrança desses valores.
O momento contou com a presença de diversas autoridades da Polícia Militar do Piauí e de outros setores
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional a média do benefício sobe para R$ 669,93
Interessados podem levar quatro quilos de alimentos não perecíveis às lojas da Kalor Produções e trocar por um ingresso
O evento contará com a presença de diversos capoeiristas de Teresina e outras cidades, produtores da cultura, além das autoridades que já confirmaram presença, bem como simpatizantes da capoeira.
Comitê de Política Monetária (COPOM) deve definir a taxa Selic, que regula o índice de juros da economia, atualmente no extremado patamar de 13,75%
Gilmara Véras de Araújo foi morta a facadas em julho de 2019, após uma festa na Lagoa do Portinho.
No vídeo, Popó aproveitou para anunciar a nova revelação do boxe brasileiro, seu filho Iago Freitas que vai lutar na grande arena esportiva que será montada no CCT de Teresina
A iniciativa pretende expandir, de 13 mil para 28 mil, o número de profissionais em atendimento pelo país.
STJ negou pedido da defesa da ré, que alegou ocorrência de constrangimento ilegal e por isso solicitou a conversão da prisão temporária em domiciliar
Planalto estima que 694 mil famílias que estavam fora da lista de beneficiários entrarão na folha de pagamento em março
Atacante marca dois gols e dá uma assistência na vitória rubro-negra por 3 a 1. Cruz-Maltino diminui com Capasso
Deve ser o mesmo contingente que ainda acredita na terra plana, que a vacina contra a Covid faz o sujeito virar jacaré e bom mesmo é tomar cloroquina
Campeão paulista em 2022, o Palmeiras também foi finalista nos dois anos anteriores
O local possuía quatro barracas com mantimentos, roupas, adubos, agrotóxicos, mangueiras, bomba de água e outras ferramentas
Áudios apreendidos na investigação com diálogos entre acusado de aliciamento e Romário, ex-Vila Nova, sobre esquema na Série B
Pedreira desativada virou ponto turístico, mas não é segura para o banho, segundo a Autarquia Municipal de Meio Ambiente
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) informa que para o ano de 2023 são estimados 17.010 novos casos
A informação que se tem até o momento, é que um curto-circuito em um ar-condicionado teria provocado o incêndio
Brooke Shields afirmou ter sido abusada por executivo de Hollywood em hotel
Petista tem melhor desempenho no Nordeste (53%) e entre os mais pobres (50%) e recebe maior índice de ruim ou péssimo entre os mais ricos (36%)
Um terremoto que teve início na tarde de sábado (18) no Equador atingiu outros três países, deixando ao menos 13 mortos após um abalo de magnitude 6,5