A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
A jovem que não teve a identidade revelada por decisão judicial deve responder pelos crimes de injúria, difamação e calúnia
Alguns dos indivíduos já haviam sido presos no estado do Ceará pelo mesmo crime, porém haviam sido soltos pelas autoridades do estado
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
Polícia Federal encontrou material genético e mensagens nos celulares das pessoas que são acusadas de executarem os ataques
A partir de agora, qualquer transação relacionada ao patrimônio do idoso requer a aprovação de um dos herdeiros, sendo que o Ministério Público também apoiou essa medida.
O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado
Os policiais iniciaram busca pelo suspeito que logo foi localizado e encaminhado para a central de flagrantes
A ação foi realizada pela Polícia Militar do Maranhão através da Força Tática do 11º Batalhão de Timon na BR-226
A ação foi realizada pela Polícia Civil do Estado do Piauí, através da Delegacia Seccional de Corrente-PI.
"Armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado", justificou o ministro
Na decisão o juiz se declara incompetente para processar e julgar o crime e defere o pedido de revogação da prisão domiciliar e medidas cautelares
O garimpo localizado em Canaã dos Carajás, em Marabá, no Pará, abrigava os trabalhadores em condições insalubres e com pouca segurança.
O Major Bernardo relatou que a vítima foi morta com várias facadas na mão e no abdômen, e teve seu corpo arrastado a uma distância de 50 metros.
Presa ontem, mulher teria deixado duas das crianças sozinhas em uma casa, e o recém-nascido em uma igreja localizada em Campinas.
Sua prisão ocorreu após a polícia ser acionada para prestar auxílio a um homem que estava enfrentando uma situação de emergência médica
A condenação foi decretada após o tribunal não identificar a presença da acusada no julgamento
PSOL alegou afirmação de Delgatti sobre o fato da deputada ser intermediária para encontro com Bolsonaro.
Os crimes só vieram à tona, quando médicos do mesmo hospital começaram a investigar o número de mortes inexplicadas.
Segundo o delegado Matheus Zanatta, a atitude da acusada foi praticada por motivo de egoísmo, prejudicando a verdadeira proprietária do aparelho
A mulher, que não teve a identidade revelada, foi presa acusada dos crimes de maus tratos, tortura e abandono de incapaz
O relator, miistro Gilmar Mendes disse que há indícios suficientes para justificar a abertura de uma ação penal contra a deputada.
Testemunhas também informaram às forças policiais que o casal tinha um histórico de conflitos e frequentes brigas
A bolsonarista sacou sua arma de fogo, atravessou a rua e entrou em um bar para perseguir um homem negro em São Paulo