Conselho Nacional de Justiça em Brasília votou nesta terça (6) pela abertura do Processo Administrativo Disciplinar contra magistrado.
A um mês das eleições, a Corte concluiu o desenvolvimento do sistema digital – que foi lacrado e assinado após fiscalização de entidades
A faixa etária entre 45 e 49 anos é a que tem mais candidatos - 4.762 - contabilizando todos os cargos disputados nas Eleições 2022
Os castigos se tornaram tão frequentes que Paulo Ricardo evitava passar em frente ao freezer. Havia temor de ser obrigado a ficar cinco minutos.
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Texto estabelece que o auxílio-alimentação não pode ser usado para outro fim que não seja compra de comida.
No dia do atentado, o terrorista publicou na internet um manifesto de sua ideologia de extrema-direita
Encontro será realizado na sexta-feria, 22, e deve reunir vereadores, suplentes e pré-candidatos a deputado estadual e federal.
Sentença foi revertida e agora a trabalhadora terá que pagar uma multa para a empresa
Dados do Ministério Público do Trabalho mostram subnotificação de um problema anacrônico na sociedade
"Exame de Ordem tem a sua grande importância. E deve manter a sua indispensabilidade enquanto realmente um divisor de águas para o acesso do bacharel para a advocacia".
O LaMDA (Modelo de Linguagem para Aplicações de Diálogo) é um sistema do Google que imita a linguagem após ter processado bilhões de palavras na internet.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Supremo Tribunal Federal decidiu, com acerto e equilíbrio, pela prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação.
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
Todos os contratos da empreiteira com o governo federal foram firmados após 2019, ou seja, no governo Bolsonaro
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
O ex-presidente e pré-candidato à Presidência pelo PT defendeu que as alterações na legislação das relações de trabalho no Brasil.
O calendário do saque extraordinário do FGTS foi estabelecido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador
Em abril, o Ministério Público do Trabalho realiza a campanha “Abril Verde”, com o objetivo de chamar atenção para os índices de acidentes trabalhistas
Em entrevista ao Agora, da Rede Meio Norte, a consultora jurídica Naiara Moraes deu a versão do Setut para a crise do transporte público de Teresina.
Professores também participaram do ato unificado com faixas e cartazes por melhorias na educação
O tuitaço foi promovido pelos internautas teresinenses, que cobram uma solução para o problema do transporte público.
O saque tem como objetivo diminuir o comprometimento de renda e o endividamento das famílias